Quem vai substituir Frans Timmermans à frente do Pacto Ecológico Europeu?

Eslovaco Maros Sefcovic é o novo vice-presidente dedicado ao Pacto Ecológico Europeu e fica, para já, a coordenar a acção climática. Países Baixos já indicaram candidato para substituir Timmermans.

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Maros Sefcovic EPA/Virginia Mayo/POOL

O vice-presidente da Comissão Europeia Maros Sefcovic será o coordenador da União Europeia para o Pacto Ecológico Europeu, depois de Frans Timmermans se ter demitido para se candidatar às eleições nos Países Baixos em Novembro, informou o executivo comunitário na terça-feira.

Timmermans, que foi a força motriz por detrás do Pacto Ecológico Europeu (um vasto pacote de políticas em matéria de alterações climáticas e ambiente) e cujo mandato na Comissão Europeia deveria terminar em Novembro do próximo ano, vai concorrer como candidato do Partido Trabalhista e da Esquerda Verde holandesa nas eleições gerais de 22 de Novembro.

A par da coordenação geral das políticas ecológicas da Europa, ​Maros Sefcovic assumirá temporariamente a pasta da acção climática até à nomeação do novo comissário neerlandês, informou o executivo da UE. Além do clima, o Pacto Ecológico Europeu inclui questões ambientais e áreas como a gestão de resíduos, poluição ou biodiversidade.

Sefcovic, de 57 anos, é visto por muitos em Bruxelas como um peso pesado de estatura semelhante à de Timmermans para as próximas negociações internacionais sobre o clima. O eslovaco, que o site Politico apelida de "Sr. Resolve Tudo", supervisiona as relações da UE com o Reino Unido e o programa de compra conjunta de gás da UE para substituir o fornecimento de gás russo, depois de ter sido anteriormente responsável pela política energética do bloco.

"Após uma fase legislativa bem-sucedida, o vice-presidente executivo Sefcovic centrar-se-á no êxito da aplicação do Pacto Ecológico Europeu como estratégia de crescimento da Europa", afirmou a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, citada em comunicado. "A Comissão reforçará a sua diplomacia multilateral no âmbito do Pacto Ecológico, a fim de consolidar o papel de liderança da Europa no que se refere aos objectivos globais em matéria de energias renováveis e eficiência energética", acrescentou.

O novo responsável pelo Pacto Ecológico Europeu deverá enfrentar o seu primeiro grande teste nas negociações das Nações Unidas sobre o clima na COP28, em Novembro, nos Emirados Árabes Unidos, onde os países terão de avaliar se ficaram aquém das expectativas no que respeita à contenção das alterações climáticas e acordar um plano para voltar ao bom caminho. Timmermans desempenhou um papel fundamental na elaboração de um acordo na cimeira COP27 do ano passado, no Egipto.

Novo comissário sem pergaminhos climáticos

Entretanto, o Governo neerlandês confirmou esta sexta-feira que o ministro dos Negócios Estrangeiros cessante, Wopke Hoekstra, será o candidato dos Países Baixos ao cargo de comissário europeu.

Um porta-voz da Comissão Europeia anunciou que Hoekstra irá reunir-se com Ursula von der Leyen na próxima terça-feira, 29 de Agosto. Se for nomeado, o neerlandês, que já trabalhou para a petrolífera Shell, deverá assumir a responsabilidade pelas políticas relativas às alterações climáticas, se bem que a presidente da Comissão ainda possa decidir atribuir a pasta a outro comissário.

O candidato à substituição de Frans Timmermans deverá enfrentar uma dura audição no Parlamento Europeu para conquistar a pasta da acção climática da União Europeia, entre os apelos a uma abordagem mais "realista" das forças conservadoras e os que pretendem uma acção mais urgente face à escalada das condições meteorológicas extremas.

"O clima é um dos temas mais importantes da actualidade", afirmou Hoekstra aos jornalistas em Haia. "Sinto-me muito honrado e muito grato por ter sido proposto como sucessor de Timmermans."

Wopke Hoekstra tem de obter uma avaliação positiva do Parlamento Europeu e passar uma votação potencialmente renhida no hemiciclo com o apoio da maioria.

Partidos divididos

Substituindo o antigo comissário socialista, Hoekstra pertence ao partido democrata-cristão neerlandês CDA, que faz parte do grupo do Partido Popular Europeu no Parlamento Europeu. O PPE não tem maioria, pelo que Hoekstra terá de obter o apoio de outros grupos.

Ainda não é claro qual seria o sentido de voto do grupo parlamentar. "Vemos com bons olhos a oportunidade de reiniciar uma política climática menos polarizada e mais realista para a Europa", afirmou um porta-voz do PPE à agência Reuters esta sexta-feira. "Precisamos de nos reconectar com partes da sociedade, como as áreas rurais, com uma política mais inclusiva que atinja os nossos objectivos climáticos e não seja vista como uma ameaça aos meios de subsistência das pessoas na Europa."

As novas leis ecológicas da UE têm enfrentado uma resistência política crescente – incluindo do PPE, que tentou bloquear a Lei do Restauro da Natureza, que, segundo alegava o grupo parlamentar, ameaçava os agricultores.

Bas Eickhout, eurodeputado holandês dos Verdes, afirmou que Hoekstra terá de provar o seu empenho na agenda europeia em matéria de alterações climáticas. "A audição no parlamento não é um negócio fechado", disse Eickhout, membro da Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu. "Ele não tem experiência em matérias climáticas. Vai ser questionado sobre isso e vai ter de mostrar que está realmente disposto a fazê-lo", acrescentou.

Valores europeus, incluindo a solidariedade

Também os eurodeputados socialistas alertaram para o facto de a audição de Hoekstra não ser fácil. "Enquanto ministro das Finanças, Hoekstra mostrou desprezo pelo Sul da Europa. Vai ter dificuldade em convencer o Parlamento Europeu de que é o homem certo para o cargo", disse Paul Tang, membro socialista holandês do Parlamento Europeu.

Enquanto ministro das Finanças neerlandês, Hoekstra irritou as nações do Sul por uma aparente falta de empatia durante a pandemia de covid-19, quando inicialmente bloqueou os planos de dívida conjuntos da UE para responder à crise, apesar dos apelos da Espanha e da Itália, países duramente atingidos.

Face a este historial, o grupo dos Socialistas e Democratas é peremptório: "Para obter o apoio do nosso grupo, qualquer comissário indigitado tem de provar, sem margem para dúvidas, o seu empenho nos valores europeus, como a solidariedade."