Reduzir os subsídios “ineficazes” aos combustíveis fósseis foi um dos grandes (apesar de insuficientes) compromissos assumidos na COP26, em Glasgow, em Novembro de 2021. Mas, dois anos depois, na contagem decrescente para a COP28, um balanço feito pelo think tank International Institute for Sustainable Development (IISD) mostra que aconteceu o oposto: ao invés de reduzir a factura, os países do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo, entregou no ano passado um montante recorde de fundos públicos para a produção de combustíveis fósseis.

O relatório Alimentar as chamas: G20 dá apoio financeiro recorde aos combustíveis fósseis foi noticiado pelo jornal britânico The Guardian, que relata que o dinheiro público para carvão, petróleo e gás no G20 atingiu um recorde de 1,4 biliões de dólares (cerca de 1,3 biliões de euros) em 2022.

O IISD descreve que este investimento público recorde decorreu da crise dos preços de energia, na sequência da invasão russa à Ucrânia. Para suportar o choque e assegurar o fornecimento, os governos desdobraram-se em subsídios, investimentos por parte das empresas estatais e empréstimos de instituições financeiras públicas.

A maioria deste apoio dirigiu-se aos consumidores (por exemplo, para amortizar o preço dos combustíveis), mas um terço – 440 mil milhões de dólares (cerca de 409 mil milhões de euros) – destinou-se a investimentos em novas fontes de combustíveis fósseis.

Apesar da sua natureza de excepção, estes apoios revelam que a dependência dos combustíveis fósseis ainda está longe de ser mitigada, ao invés de se apostar em soluções que “reduzam a volatilidade do mercado e os riscos de segurança geopolítica”, nota o IISD. Acima de tudo, sublinha o think tank na nota de apresentação do relatório, “também limita gravemente a possibilidade de atingir os objectivos climáticos do Acordo de Paris, ao incentivar emissões de gases com efeito de estufa enquanto prejudica as energias limpas”.

“Manter os combustíveis fósseis a um preço que reflicta os custos que esses combustíveis colocam à sociedade será necessário para reduzir o uso de combustíveis fósseis”, exige o IISD.

Tara Laan, autora principal do estudo, afirma ao Guardian que “estes números recordam-nos claramente as enormes quantias de dinheiro público que os governos do G20 continuam a investir nos combustíveis fósseis, apesar dos impactos cada vez mais devastadores das alterações climáticas”.

Os alertas sobre o rumo tomado em 2022 já começaram a surgir. Em Fevereiro, recorda o Guardian, um relatório da Agência Internacional de Energia concluiu que o aumento dos subsídios aos combustíveis fósseis no ano passado era um “sinal preocupante para as transições energéticas”. Em Junho, o Banco Mundial concluía que, “ao subavaliar os preços dos combustíveis fósseis, os governos não só incentivam a utilização excessiva, como também perpetuam tecnologias poluentes ineficientes e reforçam a desigualdade”.

É agora crucial que os líderes coloquem na agenda uma revisão dos subsídios aos combustíveis fósseis. O relatório do IISD é publicado a poucas semanas da reunião de cúpula do G20 em Nova Déli, de 8 a 10 de Setembro, que poderá – ou não – trazer novo impulso para a COP28, a conferência do clima das Nações Unidas, que terá lugar nos Emirados Árabes Unidos de 30 de Novembro a 12 de Dezembro.