Ministra admite aumentos salariais para reter e atrair efectivos para as Forças Armadas
Perda de 7,2% dos efectivos em 2022 é explicada com a revogação das medidas excepcionais de retenção de profissionais durante a pandemia de covid-19.
A ministra da Defesa reconheceu este sábado existirem dificuldades em Portugal e noutros países no recrutamento de militares, mas assegurou que o Governo está a trabalhar para atrair e reter efectivos, admitindo a hipótese de aumentar os rendimentos das Forças Armadas, não apenas em matéria salarial, mas também na melhoria de condições.
"Há um conjunto de medidas a que se somam medidas na área dos rendimentos. Tal como fizemos em 2022, em que foi possível aumentar os salários entre dois e oito por cento e para as categorias mais baixas da tabela remuneratória aumentar até 100 euros, valorizando um conjunto de oito mil militares", disse.
Helena Carreiras falava aos jornalistas na Base Naval de Lisboa no final da cerimónia de recepção do navio Setúbal, da Marinha Portuguesa, após este ter integrado mais uma missão no âmbito da iniciativa Mar Aberto.
Reconhecendo "a questão das dificuldades de recrutamento e retenção de efectivos", em Portugal como "noutros países", a ministra garantiu, contudo, que está em curso um plano para enfrentar a situação. "Temos tomado um conjunto de medidas para lidar com estas dificuldades", disse.
Helena Carreiras elencou um conjunto de acções articuladas para enfrentar este desafio, entre as quais o quadro de praças na Força Aérea e no Exército, medida que considera estrutural e que permitirá ter nesta classe mais militares durante mais tempo, assim como ampliar as áreas em que é possível um regime de contrato especial que lhes permite estar até 18 anos nas Forças Armadas.
Outra das medidas, adiantou, prende-se com o reforço de mecanismos que valorizam os militares, nomeadamente a sua certificação profissional, alinhando as suas capacidades com o sistema nacional de qualificações, assim como a melhoria da habitabilidade das unidades.
Questionada sobre uma notícia do semanário Expresso de sexta-feira de que a Marinha e o Exército registaram máximos de saídas inesperadas em 2022, tendo as Forças Armadas portuguesas perdido nesse ano 7,2% dos efectivos, a ministra considerou que os valores registados se prendem também com as medidas excepcionais no âmbito da covid-19.
"De salientar que, em relação aos dados divulgados, há uma situação que ajuda a explicar o volume de saídas nos últimos anos. Tem a ver com as medidas excepcionais no âmbito da covid-19, uma situação excepcional que permitiu prorrogar contratos e conter saídas" durante a pandemia, disse. Medida entretanto revogada.
Helena Carreiras reconheceu que o mercado de trabalho é muito atractivo para algumas áreas em que os militares são formados, o que deixa um grande desafio para os reter.
"Como formamos bem, formamos militares profissionais e qualificados, há uma grande atracção por parte do mercado de trabalho, um aspecto positivo mas que nos deixa com um desafio grande, o desafio de reter", frisou.
"Quero ficar, mas depende das propostas"
Relativamente à missão do navio Setúbal, que hoje terminou ao fim de quatro meses, a ministra classificou como importante por assegurar a presença portuguesa no oceano Atlântico, estabelecer relações de cooperação com as marinhas e guardas costeiras dos países de língua portuguesa e representar a União Europeia, implementando um pouco da estratégia de segurança marítima europeia.
O navio Setúbal esteve em missão durante quatro meses, ao longo dos quais realizou 1498 horas de navegação, percorreu 17 mil milhas náuticas (cerca de 32 mil quilómetros), visitou 11 países, 14 portos e participou ainda nas comemorações do Dia de Portugal, que decorreram na Cidade do Cabo, na África do Sul.
Actualmente é comandado pelo capitão-de-fragata Aristides Pereira da Costa e conta com uma guarnição de 67 militares.
Para Carlos Guimarães, um jovem fuzileiro de 24 anos, esta foi a sua primeira missão.
Na Marinha Portuguesa desde 2017, Carlos Guimarães explicou em declarações aos jornalistas que ser fuzileiro foi sempre um desejo, mas reconhece que a saída de militares das Forças Armadas tem muito a ver com os vencimentos.
"Estou contente com o meu trabalho, e a minha função nos fuzileiros é uma das coisas que me fazem estar cá. O que faz os militares saírem actualmente é principalmente os ordenados, não justifica estar tanto tempo longe em missões porque há outras propostas lá fora. Quero permanecer, mas tudo vai depender das propostas", disse.
A iniciativa Mar Aberto visa contribuir para a manutenção das relações de cooperação e satisfazer os compromissos internacionais assumidos por Portugal no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e também das Presenças Marítimas Coordenadas da União Europeia (PMC-UE).