A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) vai pedir "justiça" nos tribunais face ao arquivamento do inquérito interno ao alegado assédio moral e laboral na Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) do hospital de Viana do Castelo.

Em declarações à agência Lusa esta quinta-feira, a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, referiu que a acção será formalizada até final do mês na sequência do "inaceitável" arquivamento do inquérito interno que "não revelou, como deveria, a denúncia de 44 profissionais de saúde da UCI do hospital de Santa Luzia, optando o seu conselho de administração, covarde e corporativamente, pelo seu arquivamento".

"O Ministério da Saúde também é cúmplice porque fizemos uma queixa formal ao doutor Manuel Pizarro e, até agora, não tivemos resposta. Não são estas situações que vão travar a justiça. Vamos para tribunal, vamos acompanhar os colegas e vamos até às últimas consequências", garantiu Joana Bordalo e Sá.

A Lusa pediu esclarecimentos ao Ministério da Saúde, ainda sem resposta.

A responsável referiu que o alegado assédio moral e laboral é exercido pelo director de medicina crítica e intensiva sobre os profissionais de saúde da UCI.

"A queixa versa sobre o director de medicina crítica. Há queixas de chantagem, ameaças verbais directas, é todo um clima de atemorização e as pessoas vivem, efectivamente, com medo. Isto tem impacto na actividade profissional de cada um, com potencial prejuízo para os doentes", sustentou, sublinhando que "há inquéritos a decorrer, quer na Ordem dos Médicos quer na Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS)".

A Fnam "faz sua a reivindicação do Sindicato dos Médicos do Norte que, em boa hora, exigiu à ULSAM [Unidade Local de Saúde do Alto Minho] a suspensão imediata do director de medicina crítica e intensiva que está no centro das denúncias e, por mais que o presidente do conselho de administração da ULSAM, Franklim Ramos, diga que as acusações não foram provadas internamente, acompanhamos os nossos colegas até às últimas consequências".

A Lusa contactou o director de medicina crítica e intensiva da UCI do hospital de Santa Luzia, José Caldeiro, que afirmou que "a verdade será esclarecida em sede própria".

Joana Bordalo e Sá adiantou que a queixa dos 44 profissionais de saúde foi formalizada em Fevereiro, por carta enviada ao conselho de administração da ULSAM. Em Março, os profissionais de saúde denunciaram publicamente o caso através de um abaixo-assinado e, na sequência dessa posição, o conselho de administração da ULSAM anunciou a abertura de um inquérito interno.

Na quarta-feira, uma nota do gabinete jurídico da ULSAM a que a agência Lusa teve acesso referia que o conselho de administração da ULSAM acolheu a proposta de arquivamento do auditor interno.

"(...) O despacho decisório do conselho de administração é o seguinte: (...) Delibera-se concordar com a proposta de arquivamento do instrutor do processo, concordando-se também pelas recomendações propostas, devendo a auditoria interna diligenciar no seu cumprimento com a cooperação da direcção clínica e direcção de enfermagem (...)", lê-se na nota.

O documento acrescenta que "a implementação das recomendações terá início brevemente".

Para a Fnam, que esta quinta-feira emitiu um comunicado sobre o assunto, o processo revela que "não se tratou verdadeiramente de uma comissão de inquérito, mas de uma comissão de absolvição, desenhada para abafar e arquivar o assunto, independentemente das evidências em questão".

"Também é curioso que a comissão de inquérito decida pelo arquivamento, mas não deixe de apontar que a implementação das recomendações terá início brevemente, o que evidencia o reconhecimento da existência da situação de assédio", acrescenta.

A Lusa questionou hoje a ULSAM, mas ainda não obteve resposta.

Na quarta-feira, à Lusa, o presidente do conselho de administração da ULSAM, Franklim Ramos, justificou o arquivamento do inquérito com o facto de o instrutor não ter encontrado "indícios de assédio moral nem sexual".

O responsável afirmou ainda que "as recomendações só serão tornadas públicas quando a auditora interna reunir com os interessados".