Com a votação das propostas de redução de IRS já agendadas para 20 de Setembro, o PSD desafiou o PS a aceitar a medida e a deixar de continuar a acumular receita nos cofres do Estado.

O repto foi deixado em conferência de imprensa, esta manhã, em que os sociais-democratas também aproveitaram para responder aos socialistas sobre a alteração de prioridades na redução de impostos.

Depois de, na segunda-feira, Luís Montenegro já ter anunciado a baixa de impostos na Festa do Pontal, António Leitão Amaro, vice-presidente do PSD, traçou as linhas gerais de um conjunto de medidas para reduzir os impostos, entre as quais, o alívio no IRS das famílias ainda em 2023 no valor de 1200 milhões de euros. “O PS anda há anos a anunciar que quer reduzir os impostos e aumenta a carga fiscal. O PS vai ou não aceitar esta proposta do PSD?”, desafiou o dirigente nacional.

Ao seu lado, o líder parlamentar, Joaquim Miranda Sarmento, reforçou a ideia, lembrando que o debate e a votação das propostas já estão agendados no Parlamento para 20 de Setembro. “Ficará claro para o país se o PS quer mesmo baixar os impostos ou se continua enredado em politiquices e a guardar a receita nos cofres do Estado”, afirmou o líder do grupo parlamentar, que foi o responsável pelo programa eleitoral do PSD na anterior liderança de Rui Rio, quando a prioridade era a descida do IRC e não a do IRS.

Foi a essa mudança de prioridades que o PS chamou “cambalhota” e à qual Joaquim Miranda Sarmento respondeu, depois de questionado pelos jornalistas. “O programa eleitoral [para as legislativas de 2022] foi elaborado em Dezembro de 2021 com a inflação em 1,5% e depois foi de 7%”, lembrou, referindo que foi essa “nova circunstância” que justificou a aposta no IRS.

Por outro lado, Miranda Sarmento recordou que o PSD, já no Orçamento do Estado para 2023, apresentou uma proposta para reduzir o IRS em 400 milhões de euros e uma baixa do IRC em dois anos, medida que será repetida no Orçamento do Estado para o próximo ano.

Questionado sobre as declarações do Presidente da República que associou a apresentação de propostas ao ambiente pré-eleitoral do próximo ano, o líder da bancada parlamentar recordou que Marcelo Rebelo de Sousa tem sublinhado a necessidade de se falar em assuntos que “interessam aos portugueses” e que esta é uma questão que “interessa muito aos portugueses”.

A redução generalizada do IRS (à excepção do último escalão) pretende visar a classe média, que o PSD considera estar “asfixiada” em impostos. “Duas pessoas com salário médio em Portugal, com as medidas do PSD, têm uma redução anual do IRS estimada em 235 euros, o que é um aumento do rendimento”, exemplificou António Leitão Amaro.

Aumentar

O vice-presidente do PSD defendeu que a medida “é possível e sustentável”, já que é financiada “exclusivamente com o excesso de receita fiscal que o Estado, pela mão do PS, está a cobrar aos portugueses e que é estimado em entre “2100 e 2500 milhões este ano”.

Além desagravamento do IRS, o PSD pretende remover a penalização fiscal a prémios de produtividade até 6% da remuneração anual e volta a propor ainda uma redução no IRS para os jovens até aos 35 anos. “É um sinal que o país tem de dar. Temos de estancar a emigração qualificada”, justificou António Leitão Amaro.

Como medidas estruturais a longo prazo, o PSD propõe a que os escalões do IRS sejam actualizados em linha com a taxa de inflação, para travar “aumentos de impostos encapotados”. Por outro lado, os sociais-democratas querem fazer alterações à Lei de Enquadramento Orçamental, para permitir que o Governo só possa gastar o excedente de receita fiscal se tiver uma deliberação parlamentar.