A Ordem dos Médicos lamentou esta terça-feira não ter sido consultada quanto à nova proposta de rede de referenciação hospitalar em ginecologia, obstetrícia e neonatologia. Em comunicado, a Ordem dos Médicos considera relevante pronunciar-se quanto aos "aspectos técnicos, de recursos humanos e de qualidade da resposta para as grávidas e recém-nascidos".

Como avançado esta terça-feira pelo PÚBLICO, a segunda versão da proposta desta rede foi elaborada pelo grupo de trabalho coordenado por Diogo Ayres de Campos e entregue no final de Julho. Contudo, a Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) decidiu que a proposta será novamente revista. Em comparação à primeira versão do documento, entregue em Setembro de 2022, foi subtraída a alínea que propunha a concentração de seis blocos de partos e foram adicionadas sugestões registadas durante o período de consulta pública.

Para a Direcção Executiva do SNS, uma vez que o documento já foi alvo de “um conjunto alargado de críticas”, então terá de ser revisto uma vez mais, em coordenação com os serviços dos hospitais que têm maternidades e respectivas direcções. Assim, o processo deverá ser retomado em Setembro, após o período de férias.

Em comunicado, a Ordem dos Médicos sublinha que "esta é uma matéria de enorme importância, com impacto na qualidade dos cuidados de saúde prestados às mães e às crianças", pelo que as "organizações do sector" deveriam ser envolvidas no processo. Trata-se, por isso, de "um erro grave e revela uma notória dificuldade em estabelecer um diálogo profícuo", lê-se.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, já solicitou à Direcção Executiva do SNS e ao grupo de trabalho coordenado por Diogo Ayres de Campos que o documento lhe seja remetido "com a máxima urgência". O médico Ayres de Campos foi, em Junho, afastado da direcção do Departamento de Obstetrícia, Ginecologia e Medicina de Reprodução do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte por discordar do arranque das obras do bloco de parto do Hospital de Santa Maria em Agosto.

Carlos Cortes acrescenta que “a Direcção Executiva do SNS e o grupo de trabalho não podem recear nem o diálogo, nem o escrutínio técnico da Ordem dos Médicos”.

A rede de referenciação da área da saúde materna e infantil – como se designava então - é do início deste século, de 2001, e as sucessivas tentativas para a actualizar - em 2012 e 2016 - acabaram por não se concretizar, depois de serem também muito contestadas. Em 2017, foi nomeada outra comissão para voltar a este assunto, mas o resultado final não chegou a ser divulgado.