O primeiro-ministro da Polónia, Mateusz Morawiecki, confirmou este domingo que no próximo dia 15 de Outubro, coincidindo com as eleições legislativas, os eleitores vão ser chamados às urnas para manifestar a sua opinião sobre o mecanismo europeu de quotas para os migrantes, que Varsóvia considera “imposto” por Bruxelas.

Em concreto, Morawiecki anunciou este domingo qual será a terceira das perguntas incluída no referendo, do qual já eram conhecidas as questões relativas à privatização de empresas públicas e o adiamento da idade da reforma.

“Apoia a entrada de milhares de migrantes ilegais do Médio Oriente e de África de acordo com o mecanismo de realocação forçada imposto pela burocracia europeia?”. Assim será a terceira pergunta, que não deixa dúvidas sobre a posição do Executivo.

O primeiro-ministro afirma que a “segurança da Polónia é fundamental”, razão pela qual o seu Executivo está contra o mecanismo apoiado pela grande maioria dos Estados-membros da UE. Apenas a Polónia e a Hungria se posicionaram contra o mecanismo que, segundo Morawiecki, oculta uma nova ameaça de sanções.

O primeiro-ministro espera “que se escute a voz dos polacos” e, por isso, pediu o “Não” dos cidadãos, aludindo a um suposto aumento de insegurança noutros países da Europa que estaria ligado à imigração, segundo a agência estatal PAP.

O mecanismo de partilha de migrantes, conhecido como Novo Pacto das Migrações e Asilo, aprovado no início de Junho pelos ministros do Interior dos 27 Estados-membros, introduz um conjunto de obrigações que abrem a porta a excepções, com a salvaguarda de que os países que se negarem a aceitar transferências devem pagar 20 mil euros por cada pessoa rejeitada.

A possível rejeição do acordo sobre migrações poderá abrir uma nova frente de confronto entre Varsóvia e Bruxelas. A Polónia já é alvo de um processo de infracção por causa da reforma judicial, que a UE considera atentar contra a independência dos tribunais.