A decisão do Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos, de suspender preventivamente por seis meses dois médicos cirurgiões do Hospital de Faro, foi anulada na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé. A informação foi avançada pelo Expresso e confirmada ao PÚBLICO por fonte próxima do processo.

Segundo o jornal, os dois médicos – director do serviço de cirurgia e um outro clínico do serviço – apresentaram um recurso junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé por considerarem que a decisão de suspensão preventiva da sua actividade tinha sido tomada de forma unilateral, antes de serem ouvidos e de conhecidas as conclusões de uma comissão independente criada pelo bastonário da Ordem dos Médicos. O tribunal deu razão ao recurso no dia 20 de Julho.

O Expresso adianta ainda que no início de Agosto o Conselho Superior da Ordem dos Médicos decidiu, por unanimidade, anular a decisão do Conselho Disciplinar Regional Sul e que esta decisão já foi comunicada aos médicos, que podem voltar a exercer.

Os dois profissionais do Hospital de Faro tinham sido suspensos preventivamente por seis meses na sequência de denúncias de alegadas más práticas, feitas por uma médica interna que estava no primeiro ano de formação em cirurgia geral, que entretanto apresentou demissão. A suspensão preventiva duraria até 14 de Dezembro.

Foi em Abril que a jovem médica Diana Pereira divulgou a denúncia de 11 casos de alegados erros e violação da leges artis [boas práticas médicas à luz do conhecimento científico actual] no serviço de cirurgia geral do hospital. Apresentou uma queixa na Directoria do Sul da Polícia Judiciária (Faro) e divulgou a denúncia nas redes sociais e na comunicação social. Queixou-se depois à Ordem dos Médicos e ao bastonário e enviou informação para a Entidade Reguladora da Saúde e para o ministro da Saúde.

Na sequência da denúncia, a Ordem dos Médicos constituiu de imediato uma comissão independente para investigar o caso e em simultâneo o Conselho Disciplinar do Sul iniciou também um processo para analisar as denúncias.

“Tenho de louvar o trabalho feito pelo conselho disciplinar, que entendeu que não era necessário aguardar pelas conclusões da outra investigação, porque havia indícios suficientes para a suspensão preventiva”, disse, na altura do anúncio da suspensão, o bastonário Carlos Cortes, referindo que a suspensão se justificava por razões de "segurança dos doentes" e para permitir que o conselho disciplinar prosseguisse com as diligências necessárias à avaliação dos casos denunciados.