IPDJ ignora declarações contraditórias e arquiva inquérito

Europeu de padel de 2017 foi organizado por empresa que, 19 dias antes, pertencia ao líder da federação e que justificou o facto com versão desmentida pelo próprio seis meses antes da prova.

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Ricardo Oliveira em Junho com o presidente do IPDJ, o presidente do COP e o secretario de Estado DR
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O Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) arquivou uma denúncia onde a Federação Portuguesa de Padel (FPP) foi acusada de celebrar contratos com empresas que tinham como sócios o seu presidente, um vogal da direcção da federação e a cônjuge. No inquérito, o organismo considerou “que não houve lugar à prática de ilegalidades ou irregularidades graves”. Para fundamentar a proposta de arquivamento, a instrutora do processo socorreu-se da prova testemunhal do presidente da FPP, que, no seu depoimento, disse ter confiado a organização do Europeu 2017 a uma empresa da qual era sócio devido a um imprevisto: Em Outubro, o Clube VII teria comunicado que não podia organizar a prova no mês seguinte, forçando a FPP a encontrar outro parceiro e a mudar o evento para o Estoril. Porém, meio ano antes do Europeu arrancar, Ricardo Oliveira tinha anunciado que a competição seria realizada no Clube de Ténis do Estoril, com o “apoio a 100% da Câmara de Cascais”.

O processo de inquérito foi aberto a 8 de Fevereiro. Em causa estava uma denúncia recebida pela Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto (SEJD) e pelo IPDJ, segundo a qual no ano de 2017 a FPP entregou a organização do Europeu à empresa Smashin Padel - uma sociedade criada duas meses antes do campeonato -, que tinha como sócios Inês Plantier, cônjuge de Pedro Plantier, director técnico da FPP que se demitiu em Março da direcção da federação após o PÚBLICO revelar o caso, e Ricardo Oliveira. Era ainda reportado que a empresa a quem a FPP entregou este ano a organização do Campeonato Nacional de Empresas tinha como sócio Plantier – no inquérito o presidente da federação alegou que teve conhecimento que um dos seus “braços direitos” na federação era sócio da empresa apenas através da denúncia.

Quatro meses depois, para o IPDJ o inquérito está arquivado. No relatório final, que o PÚBLICO teve acesso, da prova testemunhal consta o depoimento do presidente da FPP. Segundo Ricardo Oliveira, a empresa Smashin “foi co-organizadora do evento só a partir de 30 de Outubro de 2017”, após o Clube VII informar “que não podia organizar a prova no seu clube”, pelo que a FPP “teve de encontrar outro local”.

Assim, “os sócios maioritários da Smashin” teriam feito “questão de realizar o evento” e, por este facto, Ricardo Oliveira cedeu a 25 de Outubro de 2017 - a duas semanas do início do Europeu - as suas quotas na empresa a David Duarte, que era o director financeiro do Clube VII que, segundo o presidente da FPP, prescindiu da organização.

Perante a prova testemunhal, o IPDJ deu como “factos provados” que “em Outubro de 2017, o Clube VII comunicou à FPP que não podia organizar no seu clube, pelo que a FPP teve de encontrar outro local e, consequentemente, outro parceiro”: a Smashin. Por isso, Ricardo Oliveira “cedeu a sua quota, pois bem sabia que se o não fizesse estava a incorrer nas ilegalidades constantes do artigo 49.º do RJFD”.

O depoimento prestado pelo presidente da FPP num inquérito de um organismo público é, no entanto, desmentido por outras declarações suas. Em entrevista ao site Padel Wall, publicada no Youtube meio ano antes do Europeu (3 de Maio de 2017), Oliveira foi questionado sobre se já tinha indicação de onde seria realizado o torneio, tendo respondido: “Já tenho e já posso dizer, porque já foi deliberado em reunião de direcção. O Campeonato da Europa vai ser realizado no Clube de Ténis do Estoril […] A Câmara de Cascais apoia o evento a 100%.”

Três meses depois (18 de Agosto de 2017), a FPP publicou na sua página de Facebook a lista dos pré-convocados para a prova, sendo que na publicação é reafirmado que a competição se iria realizar no Clube de Ténis do Estoril.

Questionado pelo PÚBLICO sobre se iria apresentar queixa-crime no Ministério Público por falsas declarações do presidente da FPP e se, perante as evidencias apresentadas, entendia que os pressupostos que levaram ao arquivamento do inquérito se mantinham, o IPDJ limitou-se a responder que, uma vez que Ricardo Oliveira “cedeu a sua quota” na Smashin a 25 de Outubro, antes de esta assumir a organização da prova, “não se comprovou que o presidente da FPP tenha incorrido em situações de incompatibilidade ou impedimento”. Já o gabinete do SEJD, disse apenas que não participa “nos processos de inquérito”, não estado “em causa a confiança no Conselho Directivo do IPDJ”.

Nota: esta notícia foi objecto de um direito de resposta exercido por Vítor Pataco, presidente do Instituto Português do Desporto e da Juventude, epublicado a 15.08.23, cujo teor pode ser lido aqui

Nota: esta notícia foi objecto de um direito de resposta exercido por Ricardo da Silva Oliveira, presidente da Federação Portuguesa de Padel, e publicado a 01.11.23, cujo teor pode ser lido aqui​

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