Há cerca de duas semanas, o Governo aprovou o abate de 1821 sobreiros, uma espécie protegida, para a construção do Parque Eólico de Morgavel e a instalação da linha eléctrica de interligação à subestação de Sines nos concelhos de Sines e Santiago do Cacém. Esta quarta-feira, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o ministro do Ambiente e da Acção Climática sobre a decisão tomada e a disponibilidade do mesmo para a rever.

No documento a que o PÚBLICO teve acesso, o BE enviou três questões ao ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, sobre a decisão que consta no despacho assinado a 26 de Julho e publicado a 1 de Agosto. Em causa está a autorização dada à EDP Renováveis para abater 1821 sobreiros (que ocupam uma área de 32,22 hectares) nos concelhos de Sines e Santiago do Cacém. A empresa pretende construir o Parque Eólico de Morgavel (PEM) e instalar a linha eléctrica a 400 kV de interligação à subestação de Sines.

Na primeira questão enviada, os bloquistas perguntam ao ministério tutelado por Duarte Cordeiro “em que estudos” se basearam para decidir que estas duas construções “são imprescindíveis, não havendo alternativas de localização”.

O grupo parlamentar interrogou ainda o ministro se “está disponível para rever a autorização” do abate dos sobreiros e, por último, quais as medidas que o ministério do Ambiente e da Acção Climática vai “implementar para envolver a população nas decisões” relacionadas com este tema.

Os bloquistas criticam o facto de a população não ter sido envolvida na discussão. “O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda considera imprescindível envolver a população nas decisões sobre a transição energética e na resposta à crise climática”, escrevem os deputados. E continuam: a população “considera que a defesa do ambiente não está a ser acautelada”, motivo pelo qual avançaram com uma petição contra o abate dos mais de 1800 sobreiros.

Na petição, assinada por mais de 5500 pessoas, lê-se que a justificação de que a construção é de “imprescindível utilidade pública" precisa de "fundamentação adequada". "Suspeitamos que interesses privados estejam prevalecendo sobre o bem-estar da população portuguesa e a preservação de nossa biodiversidade”, lê-se.

Mais: “Não foram apresentadas provas concretas de que a população portuguesa será significativamente beneficiada” com o abate dos sobreiros, árvores, que “têm um papel fundamental na manutenção do ecossistema local, promovendo a biodiversidade, a retenção de água e a fixação de carbono”.

O sobreiro é uma espécie protegida, motivo pelo qual a EDP Renováveis necessitava da autorização do ministério do Ambiente e Acção Climática. No despacho assinado a 26 de Julho, declara-se “a imprescindível utilidade pública” do parque eólico e da linha eléctrica de interligação à subestação de Sines.

Na base da decisão de Duarte Cordeiro consta, entre outros argumentos, o “relevante interesse público, económico e social do empreendimento” em causa, que se interliga com as “obrigações inerentes ao contrato assinado entre a requerente [EDP] e o Governo Português, a qual se encontra contratualmente obrigada a promover a execução de um Parque Eólico”.

EDP plantará 30 mil sobreiros para compensar abate

A EDP Renováveis adquiriu no final do ano passado a empresa Parque Eólico de Moncorvo (que apresentou inicialmente o projecto). Face ao abate de sobreiros, a empresa comprometeu-se a cumprir um projecto "de medidas compensatórias". Assim, serão plantadas 42 mil árvores, das quais 30 mil serão sobreiros.

Fonte oficial da EDP Renováveis assegurou à Lusa, em comunicado, que "o plano de compensação de abate de sobreiros do Parque Eólico de Morgavel prevê a plantação de cerca de 42 mil árvores e arbustos, das quais 30 mil serão sobreiros, numa área aprovada pelo ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas), equivalente a 50 hectares e largamente superior à que será intervencionada para a construção do parque eólico".

No comunicado enviado, a empresa realçou que “dos sobreiros identificados para eliminação, 75% estão em fase jovem, existindo ainda uma quantidade significativa de sobreiros que se encontram em mau estado de conservação.”