Ex-primeiro-ministro do Paquistão condenado a três anos de prisão

Detido em Lahore, neste sábado, pouco depois de um tribunal o ter condenado por venda ilícita de bens do Estado, Imran Khan pediu aos seus apoiantes para protestarem nas ruas.

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Imran Khan foi primeiro-ministro do Paquistão entre 2018 e 2022 EPA/SOHAIL SHAHZAD
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O actual líder da oposição no Paquistão e ex-primeiro-ministro do país, Imran Khan, foi condenado neste sábado a três anos de prisão, num processo que os seus apoiantes dizem ser motivado por questões políticas e que poderá impedi-lo de se candidatar nas próximas eleições legislativas.

Após o anúncio da sentença, Khan, de 70 anos, foi detido na sua casa, em Lahore, e levado para a capital, Islamabad, onde irá cumprir a pena de prisão. O advogado do ex-primeiro-ministro, Intezar Panjotha, disse à agência Reuters que vai recorrer da decisão do tribunal.

Num vídeo gravado antes da condenação, e publicado no Twitter depois da detenção, Imran Khan pediu aos seus apoiantes para saírem à rua em protesto.

"Tenho apenas um pedido: vocês não podem ficar calados nas vossas casas. A luta que estou a travar não é por mim, mas pela minha nação, por vocês, pelo futuro dos vossos filhos", afirmou. "Se vocês não defenderem os vossos direitos, viverão uma vida de escravos; e os escravos não têm vida."

Eleito em 2018 com o apoio do poderoso aparelho militar do Paquistão, Khan foi afastado do poder em Abril de 2022 na sequência de uma moção de censura no Parlamento.

Segundo o então primeiro-ministro, o seu afastamento foi orquestrado pelos Estados Unidos, que estariam contra a "política externa independente" do seu Governo e as relações diplomáticas amigáveis que mantinha com a China e a Rússia.

Já sem o apoio dos militares, Khan foi alvo de várias acusações judiciais por corrupção, que os seus apoiantes dizem ser parte de um plano para o impedir de se recandidatar ao cargo.

Em Maio, foi detido no âmbito de um outro processo de corrupção, o que motivou violentos confrontos entre os seus apoiantes e a polícia; poucos dias depois, foi libertado na sequência de uma decisão do Supremo Tribunal paquistanês, que considerou a detenção ilegal.

No caso que ditou a sua condenação, neste sábado, Khan é acusado de embolsar 140 milhões de rupias paquistanesas (446 mil euros) através da venda de presentes que recebeu durante o tempo em que esteve no Governo, incluindo relógios de luxo, um anel e botões de punho. Segundo o Ministério Público do Paquistão, os bens recebidos por Khan pertencem ao Estado e não podem ser vendidos.

Para além do encarceramento, o ex-primeiro-ministro terá de pagar uma multa de 100 mil rupias (318 euros). Se não o fizer, terá de cumprir mais seis meses de prisão.

"A sua desonestidade foi comprovada sem sombra de dúvida. [Khan] foi considerado culpado de práticas de corrupção por ter ocultado as regalias que obteve do Tesouro Nacional de forma deliberada e intencional", escreveu o juiz Humayun Dilawar na decisão, segundo o canal Al-Jazira.

Khan e o seu partido, o Movimento pela Justiça do Paquistão (PTI, na sigla original), dizem que as mais de 100 acusações de que foi alvo desde que deixou o poder são motivadas por questões políticas, e apontam o dedo ao actual primeiro-ministro, Shehbaz Sharif, da Liga Muçulmana do Paquistão (PML-N).

Em declarações aos jornalistas à saída do tribunal, um dos principais conselheiros do ministro da Administração Interna do Paquistão, Attaullah Tarar, disse que a condenação de Khan "prova que ele é um ladrão e um criminoso".

Ao ser condenado, Khan fica impedido de se candidatar a cargos públicos durante cinco anos — um período que poderá estender-se até ao fim da sua vida se vier a ser condenado em alguns dos outros processos de que é alvo.

Para já, e se os recursos que apresentar nos próximos tempos não surtirem o efeito pretendido por Khan, o ex-primeiro-ministro — uma figura muito popular no seu país — poderá ser impedido de se candidatar nas próximas eleições legislativas, que deverão ser agendadas após a dissolução do Parlamento, nos próximos dias.

Segundo a lei paquistanesa, as eleições têm de ser realizadas até 90 dias após a dissolução do Parlamento, um prazo que termina em Novembro. No entanto, um ministro paquistanês deu a entender, neste sábado, que a votação pode vir a ser adiada, uma vez que o Governo pretende implementar, antes, os resultados dos últimos censos.

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