A desflorestação na Amazónia brasileira caiu para o menor nível associado especificamente a este perigoso mês de Julho desde 2017, revelam os dados preliminares divulgados pelo Governo esta quinta-feira. Apesar deste progresso, a situação ainda será preocupante no Cerrado, o segundo maior bioma brasileiro, que cobre um quarto do território do Brasil, onde o desmatamento aumentou 26%.

Os novos números surgem no momento em que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para se reunir na próxima semana (a partir de dia 8 de Agosto) com os líderes dos países amazónicos para uma cimeira, no Norte do Brasil, para discutir formas de proteger a maior floresta tropical do mundo.

Os dados de satélite do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE) indicaram que 500 km2 de floresta tropical foram desmatados no mês de Julho, uma queda de 66% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Nos primeiros sete meses do ano, o desmatamento acumulou uma queda de 42,5% em relação ao mesmo período de 2022, referem também os mesmos dados preliminares do INPE. As quedas sequenciais em Junho e Julho são especialmente promissoras, já que os dados mensais sobre o desmatamento na Amazónia costumam ter picos nesta época do ano, quando o clima fica mais seco.

"Estamos a ver a curva de crescimento do desmatamento a inverter", avaliou o secretário do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, em declarações aos jornalistas em Brasília.

Lula disse na quarta-feira que a cimeira da Amazónia procurará elaborar, pela primeira vez, uma política comum para proteger a região, que incluirá lidar com a segurança ao longo das fronteiras e pedir às empresas privadas que ajudem na reflorestação de 30 milhões de hectares de terras degradadas.

Política de Lula vigiada

Lula da Silva assumiu o cargo em Janeiro, prometendo acabar com a desflorestação até 2030, depois de a destruição ter aumentado com o seu antecessor Jair Bolsonaro, que reduziu os esforços de protecção ambiental.

Os especialistas elogiam a redução do desmatamento nos primeiros meses do Governo Lula, mas pedem vigilância contínua nos próximos meses, quando os incêndios e o corte raso de árvores costumam atingir o pico na região.

"É uma queda muito significativa para um mês mais seco", admitiu a representante da WWF-Brasil, Mariana Napolitano. Porém, o optimismo tem limites. "Isto mostra-nos que as medidas de emergência que foram tomadas, principalmente as de comando e controle, têm funcionado. Mas o desmatamento continua em níveis altos, e para o levar até ao zero até 2030 serão necessárias medidas mais estruturais."

"O ritmo das motosserras"

Num comunicado do Observatório do Clima divulgado esta quinta-feira, os especialistas olham para os dados lançados pelo Ministério do Meio Ambiente sobre a Amazónia com bons olhos, porém, avisam que no Cerrado a desflorestação aumentou 16,5% este ano.

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"Quando o governo trabalha, o crime não descansa", começa por referir o comunicado do observatório, destacando que "a forte redução do ritmo das motosserras levou a uma queda de 7,4% nos alertas no ano de 2023, que abre a possibilidade de uma redução na taxa de devastação da floresta no primeiro ano do Governo Lula".

Na análise mais detalhada dos dados, os especialistas contabilizam que foram derrubados 500 km2 de floresta na Amazónia, contra 1487 km2 em Julho do ano passado. "De Agosto de 2022 a Julho de 2023, a área de alertas foi de 7952 km2, contra 8590 km2 no mesmo período de 2021 a 2022."

Apesar das boas notícias, o Observatório do Clima – que agrupa vários grupos da sociedade relacionados com o ambiente – nota que estes dados não devem ser encarados como definitivos, sendo necessário aguardar pelos resultados que serão divulgados por outros instrumentos de vigilância da floresta amazónica, como o Prodes (Projecto de Monitoramento do Desmatamento na Amazónia Legal por Satélite), também gerido pelo INPE.

"Devido às diferenças entre o Prodes e o Deter, não é possível saber se haverá redução na estimativa oficial de desmatamento de 2023, a ser divulgada em Novembro. Mas o número de Julho surpreende: o desmatamento acelerado no segundo semestre de 2022, final do Governo Bolsonaro, tornava extremamente difícil uma queda na taxa de 2023. Isso já está no horizonte", reconhecem.

O Observatório do Clima argumenta que estes resultados mostram que "a Amazónia vive de expectativa". "Quando você tinha o Governo federal defendendo grileiro [indivíduos que tomam posse de terras ilegalmente], chamando madeireiro ilegal de cidadão de bem e atacando indígena, o sinal era de que toda a destruição seria premiada. Agora o crime entendeu que o cenário mudou e que infractores serão apanhados e punidos. Isso impacta directamente o desmatamento”, diz Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, citado no comunicado.

Ou seja, sublinham, a lei não mudou, apenas a vontade de a impor. “A estrutura do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] não mudou, a legislação não mudou, ninguém inventou nenhuma ferramenta nova. A única coisa que mudou foi a determinação de cumprir a lei.”

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O cerrado ainda sofre

Ainda assim, os especialistas lamentam que no Cerrado a acção do Governo não tenha sido capaz de conter "o surto de desmatamento". "O bioma mais rapidamente destruído do Brasil teve um novo aumento no último período e superior ao do ano anterior (6359 km2, contra 5458 km2)."

Em Julho, o aumento foi de 26%, lamentam no comunicado que explica que esta subida se deve "à grande quantidade de autorizações emitidas pelos governos estaduais, sobretudo o da Bahia, estado campeão de devastação do bioma".

As regras do jogo também são diferentes. Enquanto na Amazónia o Código Florestal só autoriza o desmatamento de 20% de uma propriedade rural, no Cerrado o limite é de 80%. "Era de esperar o aumento do desmatamento do Cerrado neste ano, reforçado pela baixa protecção da legislação florestal brasileira”, diz Guilherme Eidt, coordenador no ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza), citado no comunicado.