O Ministério das Finanças vai rever, no próximo Orçamento do Estado, cuja proposta será entregue no Parlamento em Outubro, a previsão de dívida pública (medida em peso do Produto Interno Bruto) para 2024, ano em que deverá ficar já abaixo de 100%. Quem o afirmou foi João Nuno Mendes, secretário de Estado das Finanças, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena1 (RTP).

"A projecção que temos no Programa de Estabilidade [apresentado em Abril passado] é de 103%, mas provavelmente ficaremos abaixo de 100% já no ano de 2024", disse.

No Programa de Estabilidade apresentado em Abril passado, última previsão macroeconómica oficial do Governo, o ministério liderado por Fernando Medina antevia uma descida da dívida pública este ano para os 107,5% do PIB, de 103% em 2024 e de 99,2% em 2025. Nesse cenário entregue a Bruxelas, e com valores menos optimistas do que os que foram agora conhecidos, o executivo português situou-se então entre os governos da zona euro que apontavam para uma redução mais acentuada do peso da dívida pública no PIB não só este ano, como também durante os próximos quatro anos, como noticiou o PÚBLICO. O que, a concretizar-se, permite ao Estado português sair rapidamente do pódio dos mais endividados da zona euro que ocupa já há vários anos.

TAP alienada até Junho de 2014

"No primeiro semestre de 2024 será viável concluir a operação”, concluir “a transacção” da venda de capital da TAP, afirmou igualmente o governante na entrevista ao Negócios/Antena1, sem adiantar contudo que percentagem do capital social da companhia aérea, hoje 100% pública, será alienada.

“Há um atraso das nossas previsões de avaliações” da transportadora aérea, reconheceu o secretário de Estado das Finanças, que em vez de Julho estarão concluídas nos mês de Agosto – "essa é a nossa melhor previsão", disse. “De seguida, a perspectiva do Governo é que possa aprovar o decreto-lei de privatização da TAP” em reunião de ministros.

"Depois há um processo que é começado com a aprovação do decreto-lei", e uma fase em que um conjunto de consultores que são contratados para fazer a "análise do mercado" propõem "qual é a metodologia e qual é o calendário mais adequado para que nós possamos ter mais competitividade”, e é delineado o caderno de encargos, "que é aprovado por resolução do Conselho de Ministros, posteriormente ao decreto-lei" - "mas aí já incorporará aquilo que é a leitura de mercado que os consultores da privatização apresentarão ao Governo”, explicou João Nuno Mendes na entrevista.