A União Africana deu este sábado um ultimato de 15 dias ao chefe da Guarda Presidencial do Níger, autoproclamado novo líder do país, o general Omar Abdourahmane Tchiani, para suspender o golpe de Estado, que levou a cabo na quarta-feira, e restaurar a ordem constitucional.

No seu comunicado depois da reunião de emergência de sexta-feira, a principal organização internacional africana exigiu aos militares sublevados que regressem aos seus quartéis “de maneira incondicional” e que libertem de forma “imediata” o Presidente Mohamed Bazoum, detido desde o levantamento militar.

A União Africana (UA) “condena nos termos mais contundentes possíveis” o golpe militar no Níger, garantindo aos golpistas que tomará “todas as medidas necessárias, entre elas, as de carácter punitivo”, se não forem respeitados os direitos fundamentais de Bazoum como preso político.

Sem, no entanto, especificar que medidas estaria disposta a tomar no caso de os militares golpistas não cumprirem as exigências. Algo que poderá vir a sair da cimeira extraordinária de chefes de Estado e de governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), em Abuja, capital da Nigéria, marcada para este domingo apenas para tratar do tema em questão.

UE suspende cooperação

Entretanto, a União Europeia suspendeu “por tempo indeterminado e com efeito imediato” todas as suas acções de cooperação com o Níger no domínio da segurança, assim como o apoio financeiro por causa do golpe de Estado.

O alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança da União Europeia (UE), Josep Borrell, declarou num comunicado que Bruxelas “não reconhece e nem reconhecerá” as novas autoridades instaladas após o golpe.

Borrell afirmou também que o chefe de Estado deposto, Mohamed Bazoum, foi eleito democraticamente e, por isso, "continua a ser o único Presidente legítimo do Níger", em vez do general Omar Abdourahmane Tchiani.

O chefe da diplomacia da UE pediu a libertação "incondicional e sem demora" do Presidente deposto e responsabilizou “os golpistas pela sua segurança e da sua família".

Borrell criticou ainda a suspensão da Constituição anunciada pelo general Tchiani, a dissolução das instituições democráticas e as decisões implementadas que irão enfraquecer "o Estado e o povo do Níger, cuja paz, estabilidade e segurança devem ser preservadas".

Na sua declaração, reiterou os “apelos muito claros ao pleno e completo restabelecimento, sem demora, da ordem constitucional”.

Em coordenação com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, Borrell vai continuar este fim-de-semana os contactos que já estão em curso para alcançar o restabelecimento da ordem constitucional no país, declarando-se ainda pronto a apoiar qualquer decisão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), incluindo a adopção de sanções.

"Este ataque inaceitável à integridade das instituições republicanas do Níger não deixará de ter consequências para a parceria e cooperação entre a União Europeia e o Níger em todos os aspectos", acrescentou.

O Presidente Mohamed Bazoum foi afastado na quarta-feira à noite por militares e detido no palácio presidencial. Um grupo de militares, reunidos numa plataforma que se autodenomina Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP), anunciou na quarta-feira à noite na televisão estatal a demissão de Bazoum e o encerramento das fronteiras aéreas e terrestres do país.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, falou com Bazoum na quarta-feira e manifestou-lhe o seu apoio e solidariedade face à violação da legitimidade constitucional no seu país.

Esta é a segunda acção do género contra o Presidente eleito do Níger, depois de as autoridades nigerinas terem abortado uma tentativa de golpe militar contra Bazoum dois dias antes da sua tomada de posse, a 31 de Março de 2021.