O abate de pintainhos machos, uma prática da indústria dos ovos que mata milhares de milhões de animais em todo o mundo, vai ser discutida em Portugal. O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) entregou esta terça-feira um projecto-lei que prevê a proibição da prática.

Nos aviários de produção de ovos, os pintainhos são separados consoante o sexo poucas horas depois de nascerem. As fêmeas serão galinhas poedeiras, mas os machos não têm utilidade para a indústria. Por isso, são triturados, asfixiados ou electrificados sem anestesia antes de completarem um dia de vida.

A prática é controversa e põe em causa o bem-estar animal. Por isso, em França, em Itália, no Luxemburgo, na Áustria, na Alemanha e na Suíça já foi proibida. Nesses países, os aviários substituíram o abate por práticas alternativas que passam pela identificação do sexo do animal antes de os ovos eclodirem. Identificados os machos, esses ovos não vão eclodir e, assim, salvam-se vidas.

Em Portugal, cabe à Direcção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) tutelar esta indústria, mas “não existe um processo oficial deste registo”, disse a instituição em declarações ao P3. Por isso, a DGAV também não sabe quantos pintainhos machos são mortos em Portugal. Restam apenas as estimativas feitas com base em dados da União Europeia: em Portugal, são abatidos entre quatro a cinco milhões de pintainhos machos todos os anos, segundo o PAN.

Para Inês de Sousa Real, porta-voz e deputada do partido, conhecer estes dados seria fundamental, “considerando não só o impacto que esta prática tem no bem-estar dos animais e o respeito pelas normas vigentes em matéria comunitária, mas também em termos ambientais”.

O PAN propõe que os aviários passem a recorrer a “métodos de identificação do sexo dos pintos in ovo, ou seja, em fase embrionária, mediante a utilização de laser ou método semelhante desenvolvido para o efeito”, lê-se no documento entregue na Assembleia da República.

A aplicação desta tecnologia nos aviários ajuda a identificar “ovos não fertilizados ou pintos machos, permitindo o seu descarte ou occisão, no caso de embriões, até ao sexto dia após a incubação”. Assim, desenvolvem-se apenas os ovos fêmeas e evita-se a morte por trituração, asfixia ou electrificação dos machos.

Se a proposta de alteração da actual lei for aprovada, as empresas e produtores avícolas têm um ano para se ajustarem às novas condições exigidas, implementando uma alternativa para a morte dos pintainhos macho.

Também as associações pela causa animal pedem o fim desta prática em Portugal. É o caso da Abrir de Asas, uma associação que integra uma rede internacional de organizações não-governamentais (ONG) e que deu início a uma recolha de assinaturas pelo fim do abate de pintainhos machos. Em breve, vão reestruturar esta recolha “para cumprir os requisitos de uma petição pública, pois queremos que o tema chegue à Assembleia da República”, conta a responsável Joana Machado ao P3 por email. Neste momento, há 2593 assinaturas e o objectivo é conseguir mais 7500.

Note-se que Portugal já se tinha manifestado contra esta prática em 2022, subscrevendo um documento que apelava ao fim da morte sistemática de pintos machos na União Europeia. Também em 2021, o país apoiou uma iniciativa da França e da Alemanha de solicitar à Comissão Europeia uma avaliação de impacto sobre uma possível proibição em toda a UE da matança sistemática de cerca de 300 milhões de pintos machos por ano.