Amnistia, habitação, banco de terras e droga a caminho de Belém

Parlamento ultima diplomas legislativos para os submeter à avaliação e promulgação do Presidente da República. Deputados dão os derradeiros “retoques” aos textos nesta semana.

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O Presidente leva alguns diplomas para promulgar em férias Rui Gaudencio
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Caso o Presidente da República não tenha, nas últimas horas, feito promulgações tardias como já é hábito acontecer, estarão em Belém ou ainda a caminho diversos decretos enviados pela Assembleia da República, que Marcelo Rebelo de Sousa poderá ter que levar na bagagem das férias para apreciar se promulga ou não. A avaliar pelas matérias, não se antevêem, porém, recusas. Além dos diplomas do Parlamento, o Presidente vai recebendo todas as semanas decretos do Governo para analisar.

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