Espanhóis podem ter de voltar às urnas no Natal
Congresso dos Deputados reúne-se a 17 de Agosto pela primeira vez e, se não houver Governo nos dois meses seguintes, as legislativas repetem-se.
O cenário de ingovernabilidade que resultou das eleições legislativas deste domingo pode fazer com que os espanhóis revivam o filme a que assistiram entre 2015 e 2016, e também em 2019, quando foram chamados às urnas por duas vezes num período de seis meses, depois de falhadas todas as tentativas de formar Governo.
Para já, a única coisa que se pode dar como certa é que o novo Congresso dos Deputados inicia funções a 17 de Agosto. A sua composição é conhecida: serão 136 eleitos do PP, 122 do PSOE, 33 do Vox, 31 do Sumar e 28 de sete partidos regionais, incluindo os que defendem abertamente a independência da Catalunha e do País Basco.
Uma vez que nem à direita nem à esquerda existe uma maioria absoluta, a formação do futuro Governo dependerá da abstenção do bloco contrário – o PP quer que o PSOE viabilize um Executivo seu – ou do posicionamento dos partidos independentistas. Estes já fizeram saber a Pedro Sánchez o que pretendem em troca de um voto que permita ao socialista manter-se no poder.
Entre outras exigências, o Junts, da Catalunha, liderado pelo antigo presidente autonómico Carles Puigdemont, não abdica de um referendo de autodeterminação da região. Este pode vir a ser o maior grão de areia na engrenagem das negociações.
Depois de os deputados tomarem posse, o rei Felipe VI convocará os líderes partidários e vai pedir a um deles que forme um Governo e se apresente numa sessão de investidura. Como o PP foi o partido mais votado, é expectável que esse encargo recaia sobre Alberto Núñez Feijóo, a menos que o político galego saiba já que não vai conseguir ser eleito e recuse a missão.
A primeira sessão de investidura pode realizar-se no fim de Agosto ou no início de Setembro. A partir daí começa a contar um relógio de 47 dias – se nesse período não for investido nenhum presidente do Governo, Espanha vai novamente a eleições. Ou seja, o sufrágio realizar-se-ia perto do Natal.
A primeira votação de uma sessão de investidura requer maioria absoluta para que um Governo tome posse (176 votos a favor). Se não se obtiver esse resultado, os deputados votam novamente dois dias depois, mas desta feita já só é precisa uma maioria relativa. É neste ponto do processo que as abstenções adquirem importância para o desfecho final.
Tudo isto foi o que aconteceu entre 2015 e 2016. O PP de Mariano Rajoy venceu as eleições de Dezembro, mas perdeu a maioria absoluta que ganhara em 2011. O então presidente do Governo, percebendo que não conseguiria formar uma maioria e que PSOE e Podemos tinham um princípio de acordo, renunciou à investidura.
O rei convidou então Pedro Sánchez a tentar formar um Executivo, mas o socialista também falhou depois de ter chegado a acordo com o Cidadãos e de o Podemos ter abandonado as negociações. Os eleitores espanhóis voltaram às urnas em Junho de 2016 e saiu novamente vencedor o PP, outra vez sem maioria absoluta. No entanto, o PSOE – já depois de Sánchez ser forçado a demitir-se pela cúpula partidária – acabaria por abster-se e permitir a governação de Rajoy. Até que Sánchez regressou à liderança dos socialistas e derrubou o político popular com uma moção de censura, em 2018.
Em 2019, os espanhóis também tiveram de votar duas vezes até que se formasse um Governo. Nas eleições de Abril, o PSOE foi o mais votado e Sánchez apresentou-se como candidato a presidente, mas apenas o seu partido e uma formação regionalista cantábrica votaram a favor nas duas rondas de votação, precipitando novas eleições.
No escrutínio de Novembro, apesar do forte crescimento de PP e Vox, o PSOE resistiu como força mais votada e com mais deputados (perdeu três face a Abril). Foi depois de chegar a acordo com o Podemos para formar uma coligação e com Bildu e ERC (independentistas bascos e catalães, respectivamente) para o votarem como presidente que Sánchez conseguiu manter-se no cargo.
Pedro Sánchez já disse esta segunda-feira que, desta vez, não perspectiva a repetição de eleições. “Esta democracia encontrará a fórmula da governabilidade”, terá dito o líder socialista numa reunião da comissão executiva do partido.
