Para tomar posse administrativa e levar a cabo as necessárias actualizações de segurança do centro comercial Stop, a Câmara Municipal do Porto precisa que se conjuguem dois factores: que chegue ao fim do prazo o processo de licenciamento em curso e que o Ministério da Cultura emita uma declaração de utilidade pública do edifício.

O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, já manifestou a sua disponibilidade para ajudar e, de acordo com o presidente da CMP, Rui Moreira, mostrou abertura para emitir a “declaração de utilidade pública para fins culturais”. Resta aguardar pelo fim do processo de licenciamento, que pode terminar em Setembro ou Outubro.

São estas as condições que a CMP precisa de ver reunidas para avançar com uma intervenção no edifício que a própria Polícia Municipal quase esvaziou, na última terça-feira. A CMP justificou a intervenção em 105 das 126 lojas do Stop – que são essencialmente utilizadas por músicos – com questões de segurança contra incêndios, falta de licenças e excesso de ruído.

Ter a declaração do ministério “é efectivamente uma tranquilidade” que permite à autarquia “avançar com o projecto, disse Rui Moreira, em declarações aos jornalistas, no final da reunião de executivo que decorreu nesta segunda-feira, à porta fechada. A autarquia reúne-se nesta tarde com a administração do condomínio do Stop.

Durante a reunião do executivo foi votada por pontos uma resolução do Bloco de Esquerda. Apenas um teve aprovação de todos, referiu o vereador do BE, Sérgio Aires. “Pelo menos, houve unanimidade em considerar que o Stop é muito importante para a cidade”, referiu.

O vereador sublinha que há a necessidade de criar uma “comissão de acompanhamento” para as soluções de curto, médio e longo prazo que têm sido postas em cima da mesa. Refere que um mecanismo do género seria importante para saber quem se reuniu com quem e quem negociou o quê. Lembra também que, ainda que a CMP tenha recuado, há consequências para os músicos que tiveram de retirar e transportar material à pressa do Stop e sugere que estes sejam compensados.

A vereadora do PS Maria João Castro está preocupada com a atomização da propriedade do centro comercial e defende que a autarquia deve dialogar com os artistas para encontrar uma solução. O vereador da CDU, Vítor Vieira, também defende o diálogo, mas diz que a oposição continua “sem informação concreta sobre o risco de incêndios”.

Em contracorrente, o PSD, pela voz do vereador Alberto Machado, considerou que a câmara fez “o que tinha de ser feito”, tendo em conta os problemas de segurança levantados. No entanto, entende que é “preciso acautelar o futuro daquelas pessoas” e salvaguardar o ecossistema artístico ali criado. Insistiu no Silo Auto como solução, algo que músicos já rejeitaram, por não reunir as condições mínimas para a prática de ensaios.

Na sequência do encerramento das lojas do Stop, a CMP sugeriu que a escola Pires de Lima, a escassas centenas de metros do Stop, poderia ser a solução para alojar os músicos. Foram levantadas questões sobre o estado do edifício e sobre o número de artistas que comportaria. A autarquia veio depois anunciar que a escola seria lugar para a criação musical, independentemente do desfecho da situação no centro comercial.

O estabelecimento escolar vai albergar também a associação Norte Vida e, durante as obras na biblioteca municipal, o ginásio pode acolher as edições periódicas. “Há um espaço sobrante que pretendemos que seja um espaço de co-work para músicos, que poderá funcionar em conjugação com o Stop e será gerido pelos Amigos do Coliseu”, acrescentou Rui Moreira.