Uma série de mães em Itália foram avisadas que o seu nome vai deixar de constar nas certidões de nascimento dos filhos ou filhas, ficando estes só com o nome da mãe biológica no registo. Segundo a associação Famiglie Arcobaleno (Famílias Arco-Íris), mais de 30 famílias estão a receber notificações de para a remoção de uma das mães das certidões de nascimento por ordem judicial.

A acção segue-se às indicações, dadas pelo Governo de direita radical de Giorgia Meloni, de que deixaria ser possível às autoridades das câmaras municipais, responsáveis pela emissão das certidões, registar como progenitoras duas pessoas do mesmo sexo. Meloni tem-se apresentado não como uma política radical mas sim como uma conservadora centrista, em especial nas áreas da economia e negócios estrangeiros. Mas para a sua base os valores tradicionais são muito importantes, e por isso as posições em questões de direitos LGBTQ+ são mais extremadas, assim como na imigração e identidade nacional.

A lei é ambígua e muitas câmaras reconheceram dois pais ou duas mães desde 2016, quando Itália legalizou uniões entre pessoas do mesmo sexo. Em Março, as câmaras começaram a receber directrizes dos representantes locais do Ministério do Interior para apenas registarem progenitores biológicos.

Mas as autoridades foram, entretanto, mais além, e estão a levar a tribunal casos de menores registados com duas mães para que o nome de uma delas seja retirado. Um tribunal civil irá pronunciar-se sobre a questão ainda este ano.

Algumas famílias deram entrevistas, contando como receberam cartas dizendo que o nome da mãe não biológica iria ser apagado da certidão, algo que tem consequências no acesso a visitas se houver internamento hospitalar, poder ir buscar a criança à escola, ou ficar com a guarda parental em caso de morte do outro elemento do casal, por exemplo.

Michaela Leidi e a mulher, Viola, foram apontadas como um dos primeiros casos de cartas alertando para a retirada do nome de uma delas da certidão. A inclusão do nome de Leidi era “contrária à ordem pública”, segundo a carta.

“Suspeito de que o Governo tem medo de que uma família que pareça diferente, como a nossa, possa ser tão feliz – talvez às vezes até mais feliz – do que uma família tradicional”, disse Leidi. “No papel dizem que a Giulia tem uma mãe mas sabemos que tem duas.”

Michaela e Viola são mães de uma bebé, mas mesmo casais com filhos de até seis anos têm recebido avisos sobre uma mudança na certidão.

No caso de Milão, o representante do Ministério do Interior falava de necessidade de “rectificar” os registos, já que “só pais que tenham uma relação biológica com a criança podem ser mencionados nas certidões de nascimento em Itália”.

“Estão a falar destas certidões como tendo erros que podem ser facilmente corrigidos. As mães são tratadas como gralhas”, disse Susanna Liollini, advogada de grupos LGBTQ+, ao diário The Wall Street Journal.

“O clima que foi criado nos últimos meses”, descreveu a activista Alessia Crocini, da associação Famiglie Arcobaleno, “é realmente de uma caça às bruxas”.