A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) disse esta quarta-feira que vai apresentar contraditório à decisão provisória da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) de recusar a criação de um novo curso de Medicina em Vila Real. Também a proposta da Universidade de Aveiro terá sido chumbada, mas ambas as decisões ainda não são definitivas.

De acordo com a edição desta quarta-feira do Jornal de Notícias (JN), a A3ES recusou as candidaturas da UTAD e da Universidade de Aveiro para a criação de novos mestrados integrados em Medicina.

Contactada pelo PÚBLICO, a agência estatal afirma que a decisão ainda não é definitiva. "A A3ES coloca na sua página da internet as conclusões das avaliações que faz. Nos casos em que a informação solicitada não está disponível na página da internet da Agência, essa ausência indica que os eventuais processos estão ainda em análise e não estão concluídos", explica por escrito aquele órgão.

O que chegou agora às duas instituições de ensino superior públicas foram os relatórios das Comissões de Avaliação Externas (CAE), que fazem a primeira apreciação das condições de funcionamento de um novo curso. As universidades têm agora dez dias para pronunciar-se, como é habitual nestes processos.

Não é incomum que, perante os esclarecimentos prestados pelas instituições de ensino, as CAE revejam a sua posição e permitam a aprovação do curso, mesmo com condicionamentos. A decisão final cabe ao Conselho de Administração da A3ES.

"Perante a proposta de decisão provisória do relatório preliminar da A3ES, a UTAD irá naturalmente apresentar o seu contraditório nos próximos dias", afirmou a academia transmontana à agência Lusa.

A intenção da UTAD é a formar 40 novos médicos por ano, a partir do ano lectivo 2024/25. O curso de Medicina de Vila Real será, tal como os já existentes, um mestrado integrado com a duração de seis anos. No entanto, será bem mais pequeno do que as formações já existentes em termos de número de alunos formados – a proposta submetida à A3ES prevê a abertura de 40 vagas anuais. Actualmente, o curso da Universidade do Minho, com 120 lugares anuais, é o mais pequeno, ao passo que a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa é a que recebe mais novos alunos em cada ano lectivo, 295.

A formação de médicos é encarada localmente como um factor de atracção de mais alunos à universidade, que se insere num território afectado pelo despovoamento, e também de incentivo à fixação de mais clínicos na região.

O curso de Medicina é uma ambição da UTAD e da cidade de Vila Real e, com vista à concretização desse objectivo, foi criado em 2022 um centro académico clínico, em parceria com o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) e os agrupamentos de centros de saúde da região.

"Estou convicto que, dada a sua importância para Vila Real e para todo o Interior do país e sendo necessário ultrapassar algumas etapas, o objectivo será alcançado", disse o presidente da câmara local, Rui Santos, instado a comentar a decisão preliminar da A3ES.

Em Setembro de 2021, o então ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, disse que queria alargar o ensino da medicina até 2023, destacando Aveiro, Vila Real e a Universidade de Évora onde a abertura dos cursos poderia ocorrer.

Na mesma altura, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou a necessidade de aumentar a formação em medicina.

"Este esforço tem sido também notório na formação em medicina, com os cursos em Aveiro, em Vila Real e em Évora, perspectivam-se novos ciclos de formação, e de reforço da formação no Algarve, na Covilhã, e em Braga, para além de Lisboa, do Porto e de Coimbra", lembrou então António Costa, num discurso durante a inauguração da Faculdade de Medicina da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.

Por seu turno, Universidade de Aveiro tinha intenção de abrir, já em Outubro deste ano, o novo curso de Medicina - também com 40 vagas. Também recebeu uma primeira avaliação negativa da A3ES, podendo agora apresentar as suas alegações. A instituição aveirense já teve um curso de Medicina, só para estudantes que já tivessem outras formações na área da Saúde, que foi autorizado pela tutela em 2009, mas acabou por ser encerrado, em 2012, por decisão da agência de acreditação.

A A3ES aprovou, este ano, um novo curso de Medicina, na Universidade Fernando Pessoa, que, apesar de algumas polémicas que o envolvem, vai entrar em funcionamento nos próximos meses. Já a proposta da Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (​CESPU) foi chumbada. A instituição, que é a que há mais tempo tenta abrir formação médica no sector privado, decidiu recorrer aos tribunais. Em avaliação está também uma proposta da Universidade Lusfóna, que foi apresentada no início deste ano.