O Parlamento da Tailândia votou esta quarta-feira contra a possibilidade de o líder do partido progressista que ficou em primeiro lugar nas eleições gerais de Maio poder ter uma segunda oportunidade de ser confirmado como primeiro-ministro.

Pita Limjaroenrat, líder do partido Avançar, pretendia disputar uma segunda votação para ser indigitado para o cargo de chefe de Governo, depois de não ter conseguido obter o apoio das duas câmaras do Parlamento tailandês na semana passada.

A moção para impedir Pita de se submeter à nova votação foi aprovada por 395 votos a favor, 312 contra e 8 abstenções. A decisão dos deputados e senadores tailandeses aconteceu poucas horas depois de o Tribunal Constitucional ter ordenado a suspensão temporária do mandato de deputado de Pita Limjaroenrat.

A decisão do tribunal foi tomada após a aceitação de um processo que alega que Pita, líder do Avançar, vencedor das eleições realizadas a 14 de Maio, não estava qualificado para concorrer, porque detinha acções de uma empresa de comunicação social, em violação das regras eleitorais.

Pita argumentou que não violou qualquer regra ao possuir acções da iTV, uma vez que esta empresa não se dedicava a operações de comunicação social há anos. O candidato tem agora 15 dias para responder à suspensão, informou o tribunal num comunicado.

O liberal Pita, de 42 anos, formado nos EUA, necessitava do apoio de mais de metade das duas câmaras do Parlamento para ser indigitado como primeiro-ministro. A precisar de 375 votos entre os 750 membros do Parlamento – 500 deputados e 250 senadores –, o líder do Avançar ficou-se pelos 324 apoios na primeira votação, realizada na semana passada.

Apesar da suspensão do mandato de deputado, o reformista ainda acreditava que podia ser nomeado para o cargo, porque, de acordo com a lei tailandesa, o chefe do Governo não é obrigado a ser membro do Parlamento. Não pode participar na votação, nem está autorizado a permanecer no hemiciclo.

“De acordo com a lei, Pita continua a ser candidato a primeiro-ministro”, informou o partido Avançar, instando os tailandeses a seguirem o debate televisivo.

Numa entrevista concedida na terça-feira, Pita Limjaroenrat disse à Reuters que estas acções foram “pré-planeadas” e questionou o momento em que ocorreram, descrevendo os esforços dos militares monárquicos para impedir a sua nomeação como um “disco riscado”.

Já esta quarta-feira, o líder do Avançar lançara, nas redes sociais, um apelo aos senadores tailandeses. “Por favor, votem no primeiro-ministro que representa a maioria do povo”, pediu.

Na primeira votação, Pita só conseguiu o apoio de 13 dos 250 senadores, todos eles nomeados pela junta que governou a Tailândia após o golpe militar de 2014 e que permanecem leais aos partidos conservadores e próximos do Exército.

Entre as potenciais medidas que levaram o partido de Pita à vitória nas eleições de Maio, o Avançar defende a saída dos militares da política, promete pôr fim aos principais monopólios empresariais e rever as punições previstas na legislação sobre crimes de lesa-majestade – na Tailândia, insultar ou difamar o rei pode levar a uma pena máxima de 15 anos de prisão.

Actualizado às 13h com o resultado da moção que impediu Pita Limjaroenrat de se submeter a nova votação.