Lula da Silva confiante num acordo UE-Mercosul definitivo até ao fim do ano

Presidente do Brasil promete apresentar dentro de semanas a contraproposta dos parceiros sul-americanos de um documento de garantias adicionais sobre desflorestação e biodiversidade.

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Charles Michel, Lula da Silva, Gabriel Boric (Presidente do Chile) e Alexandra Hill Tinoco (ministra dos Negócios Estrangeiros de El Salvador) Reuters/JOHANNA GERON
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O Presidente do Brasil, Luíz Inácio Lula da Silva, acredita que a União Europeia “vai concordar tranquilamente” com a contraproposta que os países do Mercosul apresentarão em breve para fechar um compromisso sobre o documento adicional de garantias que os dois blocos estão a discutir, de forma a encerrar definitivamente as negociações do acordo comercial entre as duas regiões, antes do final do ano.

“Estou muito optimista, pela primeira vez, que vamos concluir esse acordo ainda este ano, durante a presidência espanhola da União Europeia e a presidência brasileira do Mercosul”, confessou Lula da Silva, numa conferência de imprensa, esta quarta-feira, em Bruxelas, onde fez um balanço dos resultados da cimeira entre a UE e a Comunidade dos Estados da América Latina e Caraíbas, e ainda dos diversos contactos diplomáticos que manteve à margem desse encontro.

Os termos do acordo comercial entre a UE e o Mercosul já estão alinhados desde Junho de 2019, mas os dois lados estão ainda a negociar um “instrumento adicional” de garantias por exigência de algumas capitais e dos legisladores do Parlamento Europeu, que expressaram dúvidas sobre o compromisso de combate à desflorestação e protecção da biodiversidade do anterior Governo brasileiro.

Esta quarta-feira, Lula da Silva apontou o “compromisso histórico do Brasil de acabar com o desmatamento da Amazónia até 2030” para desqualificar novamente a primeira proposta de compromisso que foi apresentada por Bruxelas. “A União Europeia fez uma carta agressiva, que ameaçava com punições se nós não cumpríssemos determinados requisitos ambientais”, disse Lula, que justificou a rejeição da proposta pelos países do Mercosul.

“Dois parceiros históricos e estratégicos não discutem com ameaças, discutem com propostas”, referiu, confirmando que o Brasil já redigiu uma contraproposta, que está a ser agora avaliada pelos restantes parceiros do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai) e será entregue à UE dentro de duas ou três semanas.

“Nós achamos que a UE vai concordar tranquilamente com a nossa resposta”, declarou Lula, que aproveitou para lembrar qual é a essência da negociação: “Alguém terá de ceder. Quem quer 100 pode ficar só com 90, e o outro que tem 90 pode chegar a 95”, exemplificou. “Numa negociação, a gente não ganha em tudo o que quer, mas não cede em tudo o que nos pedem”, completou.

E uma vez que a UE mantém as suas exigências ambientais em cima da mesa negocial, o Brasil também insistirá nas suas contrapartidas, que têm a ver com a contratação pública. “As compras governamentais, que são um factor de desenvolvimento interno, são um instrumento de política industrial soberana de cada país”, sublinhou. “Isso vale para EUA, China, Alemanha, França e Bélgica. Se é importante para eles, porque não seria para nós?”, questionou.

Valendo-se de toda a sua experiência internacional, o líder brasileiro descreveu os últimos dias de encontros em Bruxelas como “um enorme êxito”, dizendo que “poucas vezes [tinha visto] tanto interesse político e económico da UE na América Latina” como agora.

“Esta foi a vez em que eu senti mais vontade de negociar por parte da UE”, revelou, explicando que o interesse europeu possivelmente tem a ver com a disputa entre os Estados Unidos e a China, ou com a guerra da Rússia contra a Ucrânia. Ou “possivelmente, porque as pessoas já perceberam que ninguém está mais deserdado e abandonado no mundo. Se os Estados Unidos não querem fazer investimento, se a Europa não quer, tem gente que quer”, frisou Lula da Silva.

Qualquer que seja o motivo, Lula quer “aproveitar essa oportunidade” para concluir de uma vez por todas o acordo entre a UE e o Mercosul, que não só abre a porta à liberalização quase total do comércio entre as duas regiões, como será fundamental para a atracção do investimento e a reindustrialização dos parceiros sul-americanos, apontou.

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