O director clínico do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), Horácio Guerreiro, demitiu-se alegando divergências com as orientações determinadas por Fernando Araújo, director-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Face a um quadro de escassez de recursos humanos, o director clínico propôs – à semelhança do que se passou em Lisboa - que o bloco de partos do Hospital de Portimão continuasse fechado ao fim-de-semana de 15 em 15 dias, como aconteceu em Junho, para salvaguardar o funcionamento da maternidade e da urgência pediátrica de Faro durante o Verão. Mas a sugestão não foi acatada.

Horácio Guerreiro, em declarações à TSF, explicou que pediu a renúncia do cargo no final do mês de Junho ao ministro da Saúde, tendo dado conhecimento a Fernando Araújo. “Pedi orientações ao director-executivo do SNS sobre quais deviam ser as prioridades na área materno-infantil. A resposta que me foi transmitida através da senhora presidente do conselho de administração [Ana Varges Gomes] não era aquela que preconizo”, justificou.

Por razões “éticas e até penais”, justificou, “não quero responsabilizar-me por uma solução que não era a minha”. Os hospitais de Faro e Portimão estão sob a tutela do mesmo conselho de administração, mas é em Faro que ocorre o maior número de episódios de urgência e estão concentradas mais especialidades.

O médico explicou que pretendia manter a solução encontrada para o bloco de partos de Portimão como aconteceu em Junho e estava previsto no plano delineado para todo o Verão, continuando sempre aberto o de Faro, mas que Fernando Araújo teve um entendimento diferente e que a maternidade de Portimão passou a estar também sempre aberta.

Horácio Guerreiro argumenta que queria "preservar recursos, quer na área da pediatria, quer eventualmente na área da obstetrícia, para assegurar a maternidade de Faro e a urgência pediátrica em Faro aos fins-de-semana. "Aos fins-de-semana não posso ter apenas um pediatra para a unidade de cuidados intensivos pediátricos, não é suficientemente seguro em termos das necessidades assistenciais", disse à TSF.

Contactada pelo PÚBLICO, a Direcção Executiva do SNS não quis comentar este caso. Mas o conselho de administração (CA) do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve reagiu esta sexta-feira à noite garantindo que o plano de Verão para os blocos de parto na região foi "elaborado, discutido e acordado em reunião presencial conjunta dos membros deste CA – director clínico incluído - com a Direcção Executiva do SNS".

"Face à escassez de recursos humanos que é do conhecimento público, no referido plano ficou estipulado que o bloco de partos de Portimão encerraria ao fim-de-semana de 15 em 15 dias durante os meses de Verão", acrescenta o conselho de administração, ressalvando que, apesar disso, ficou previsto que, "sempre que fossem conseguidos recursos humanos externos (pediatras neonatologistas) para assegurar este serviço, o serviço do bloco de partos de Portimão poderia abrir em alguns destes fins-de-semana".

O conselho de administração responde às críticas do director clínico sublinhando, por outro lado, que o bloco de partos de Faro "tem dificuldades ao nível de recursos humanos e da elaboração de escalas de serviço", especificamente "de ginecologistas/obstetras", ao contrário de Portimão,"pelo que o encerramento de um serviço não aproveita ou resolve o problema do outro".

Assegura ainda que "continuará empenhado em manter o esforço contínuo para a minimização deste problema, nomeadamente, recrutando recursos humanos fora da região que possam vir ajudar na garantia da prestação dos serviços e cuidados de saúde que a região necessita e merece".