O Tribunal Penal Internacional (TPI) está a investigar novas suspeitas de crimes de guerra e crimes contra a humanidade ocorridos na região ocidental sudanesa do Darfur, revelou na quinta-feira o seu procurador-geral, Karim Khan.

Segundo o advogado britânico, a região que faz fronteira com o Chade e que foi palco de um violento conflito étnico a partir do início dos anos 2000 – do qual resultaram mandados de captura e acusações de genocídio contra vários líderes políticos e militares sudaneses, incluindo o ex-Presidente Omar al-Bashir – tem sido uma das mais afectadas pela guerra entre o Exército e o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (RSF).

“Corremos o risco de permitir que a História se volte a repetir, uma vez mais, em frente aos nossos olhos”, alertou Khan, numa declaração ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, citado pela Associated Press. “Não estamos à beira de uma catástrofe de direitos humanos; estamos no meio de uma.”

Segundo o procurador-geral do TPI, o tribunal, com sede em Haia (Países Baixos), ainda tem mandato para investigar o Darfur, ao abrigo da resolução aprovada em 2005 pelo Conselho de Segurança da ONU.

O anúncio de Karim Khan teve lugar no mesmo dia em que o gabinete do Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos denunciou a descoberta de duas valas comuns na cidade de El Geneina, onde foram enterrados 87 corpos, que incluem mulheres e crianças, maioritariamente pertencentes à etnia massalite.

A mesma fonte citou “informações credíveis” que concluem que as vítimas foram assassinadas por combatentes das RSF ou milícias árabes aliadas. Há ainda relatos e denúncias de violações sexuais e de outro tipo de crimes cometidos contra a população civil.

“Estamos a investigar essas alegações”, disse Khan ao Conselho de Segurança. “Há mulheres e crianças, rapazes e raparigas, novos e velhos, que receiam pelas suas vidas, que vivem na incerteza no meio do conflito, e cujas casas estão a ser queimadas. Neste momento, muitos não sabem o que noite lhes vai trazer ou o que o destino lhes reserva para amanhã.”

“[O nosso compromisso] com aquilo que respeita aos crimes da nossa jurisdição – como os crimes de genocídio, contra a humanidade e de guerra – é permanente, e iremos investigar qualquer pessoa que seja responsável por cometer estes crimes. E isto aplica-se não apenas aos actos cometidos no Sudão; também iremos investigar qualquer pessoa, fora do Sudão, que ajude, instigue, promova ou lidere os crimes que poderão estar a ser cometidos no Darfur”, explicou o procurador-geral do TPI.

O Sudão encontra-se em guerra civil desde meados de Abril, depois de as RSF se terem revoltado contra o chefe do Exército, o general Abdel Fattah al-Bourhan, líder de facto do país africano. Os combates têm tido lugar maioritariamente na região circundante da capital, Cartum, mas também alastraram para outras zonas do Sudão.

Calcula-se que o conflito já tenha matado cerca de três mil pessoas e forçado mais de três milhões a deslocar-se – destas, perto de 700 mil fugiram para os países vizinhos.

Na quinta-feira, os líderes de sete países vizinhos do Sudão, reunidos no Cairo, emitiram um comunicado a defender a entrada em cena do Governo egípcio como mediador do conflito. Na mesma nota, apelaram a um cessar-fogo e comprometeram-se a facilitar a entrega de ajuda humanitária às regiões mais afectadas.