“Apalpão breve” não é abuso: homem absolvido em Itália porque gesto “durou menos de dez segundos”

O juiz que julgou o caso do funcionário de uma escola em Roma que apalpou uma aluna de 17 anos decidiu que o apalpão tinha sido demasiado breve para ser crime de agressão sexual.

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Um tribunal em Roma absolveu um homem de 66 anos que apalpou uma aluna menor "durante cinco a dez segundos" na escola, escreve o Corriere della Sera. O tempo que durou o toque não consentido terá sido um dos argumentos para justificar que se tratou de um gesto "desajeitado mas sem luxúria".

O caso aconteceu numa escola secundária de Roma, em Abril de 2022, mas a decisão do tribunal só foi conhecida esta semana.

De acordo com o relato do jornal italiano, a estudante estava a subir as escadas com uma amiga para ir para uma aula. Durante o percurso, sentiu as calças escorregarem da cintura e uma mão a tocar-lhe nas nádegas. O homem, confrontado pela rapariga de 17 anos, terá respondido: “Amor, sabes que estava só a brincar”. No tribunal, após ter sido indiciado pelo crime de agressão sexual, e com os procuradores a pedirem uma pena de prisão superior a três anos, o funcionário da escola admitiu ter apalpado a estudante, mas voltou a reforçar que foi apenas uma brincadeira.

Os juízes consideraram que o depoimento da aluna era credível, mas decidiram a favor do réu, uma vez que o toque sem consentimento durou “apenas entre cinco e dez segundos”. Disseram ainda que a mão do homem esteve pouco tempo dentro das cuecas da vítima.

“Além disso, parece provável que o roçar nas nádegas tenha sido causado por uma manobra desajeitada do réu que, devido à dinâmica da acção, foi realizada enquanto o sujeito estava em movimento”, afirmaram, citados pelo The Guardian. Assim sendo, entendeu o tribunal, as “intenções” do gesto deixam dúvidas sobre o “carácter voluntário da violação da liberdade sexual da jovem”.

O veredicto está a gerar indignação no país e, nas redes sociais, são vários os vídeos de pessoas que se mostram a ser apalpadas e a contabilizarem a duração do assédio com cronómetros. A frase "palpata breve" ("apalpão breve") e a hashtag #10secondi (dez segundos) tornaram-se virais no Instagram e TikTok em protesto contra a decisão dos juízes.

Paolo Camilli, actor de The White Lotus, começou o movimento. No vídeo, mostra-se a apalpar o peito com o temporizador para mostrar como dez segundos podem ser longos. “O Estado não deveria proteger [as vítimas]?”, lê-se na legenda. Noutros vídeos, a pessoa retira a mão aos nove segundos para mostrar que, segundo a decisão recente do tribunal, não conta como abuso. Com ironia, a vítima pede desculpa ao agressor e dá-lhe razão.

De acordo com a Euronews, Laura (o nome que tem sido usado para proteger a identidade da menor) diz sentir-se traída pelo tribunal e afirma que o toque do funcionário não foi uma mera brincadeira, uma vez que, para o ser, as duas pessoas envolvidas teriam de achar piada. "Depois desta decisão, se uma rapariga for apalpada, vai acabar por pensar que não vale a pena denunciar a violência. No meu caso, a queixa foi apresentada pela escola, que me apoiou. As queixas devem ser feitas para se obter justiça. O silêncio, em geral, protege os agressores", disse, citada pelo Corriere della Sera."Pergunto-me: se tivesse durado mais tempo, o que é que eles teriam dito? Que eu estava a consentir?", disse, acrescentando que está à espera que o Ministério Público recorra da decisão.

Esta não é a primeira vez que um tribunal italiano decide a favor dos réus acusados de crimes de abuso sexual. Em 2017, um tribunal de Ancona deu razão a dois homens que, acusados de violação, diziam estar inocentes, uma vez que a vítima "era demasiado masculina" para se sentirem atraídos sexualmente.

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