O grupo de trabalho criado para relançar o programa de saúde oral sugere, até 2026, a duplicação para 350 gabinetes de saúde oral e a fixação de 180 dentistas, entre outras medidas, num investimento de 8,5 milhões de euros.

Este financiamento, garantido através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), contempla diversas vertentes, entre elas a vinculação de, pelo menos, 150 higienistas orais, investimentos em infra-estruturas/gabinetes de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde (construção de novos e melhoramento dos actuais) e a revisão e melhoria dos sistemas de informação que dão suporte às actividades de saúde oral.

Entre as 26 recomendações dos peritos para aumentar o acesso aos cuidados de saúde oral estão igualmente novas parceiras com municípios para “complementar a capacidade infra-estrutural na área da saúde oral em áreas carenciadas”, assim como a criação de incentivos para a fixação de médicos dentistas.

“O objectivo é melhorar os indicadores de saúde oral que têm caracterizado a população portuguesa e que não têm comparado de forma muito positiva face a outras realidades, de outros países. A nossa visão é essa, usando todos os instrumentos necessários para mudar esta realidade”, explicou à Lusa Francisco Goiana da Silva, da Direcção Executiva do SNS (DE-SNS), que coordenou o grupo de trabalho.

A criação de Serviços de Saúde Oral, no contexto das Unidades Locais de Saúde (ULS), com uma direcção única e constituídos por diferentes profissionais que actuam na saúde oral das populações, é outra das sugestões para melhorar o acesso aos cuidados de saúde oral.

“Esta transformação tem de tirar proveito da reorganização e da grande reforma que está em curso no próprio SNS, pela Direcção Executiva, que é a conversão e a reorganização do Serviço Nacional de saúde no modelo de ULS”, disse Francisco Goiana da Silva, sublinhando que este modelo pretende “integrar cuidados de medicina dentária e estomatologia a nível hospitalar e cuidados de higiene oral e medicina dentária ao nível dos cuidados de saúde primários”.

O relatório destes peritos, que será apresentado esta quarta-feira, sugere ainda que os cheques dentista sejam emitidos na Linha Saúde 24 e que a emissão seja alargada a outros médicos que não apenas os de família.

No relatório “SNS Saúde Oral 2.0”, a que a Lusa teve acesso, o grupo de peritos prevê ainda que seja possível a referenciação directa para consulta de medicina dentária por enfermeiros, higienistas orais, médicos de saúde pública, ou médicos hospitalares responsáveis pela gestão e acompanhamento de utentes elegíveis, além dos médicos de medicina geral e familiar.

Para facilitar o acesso aos cuidados de saúde oral, os peritos recomendam que a emissão de cheques dentista seja alargada a todos os profissionais de saúde envolvidos na gestão da saúde oral das populações no contexto do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O objectivo, admitem, é “superar os 75% de taxa do uso dos cheques dentista”. Aliás, a pouca utilização dos cheques dentista em anos anteriores levou à criação de um grupo de trabalho para estudar a subutilização e reformular o programa.

Segundo dados divulgados no ano passado, em 2021 o cheque dentista foi utilizado por 400 mil crianças, mas 30 a 40% ficaram por utilizar.

Outra proposta do grupo de trabalho é a criação da carreira especial de medicina dentária e prevê, até 2026, fixar 180 dentistas nos gabinetes de saúde oral.

Em declarações à Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão, que também integrou o grupo de trabalho, disse que, apesar de os números previstos estarem “um pouco aquém das expectativas”, prever 180 médicos dentistas até 2026, fazendo a devida integração na carreira especial no Serviço Nacional de Saúde (SNS), “já é um começo”.

Os profissionais de medicina dentária que actualmente exercem funções nos gabinetes de saúde oral estão associados ao SNS por regime de prestação de serviços, ou integrados na carreira de regime geral de técnico superior.

A meta do grupo de trabalho seria conseguida através da conversão dos actuais 22 médicos dentistas a trabalhar ao abrigo de contratos de técnicos superiores, substituição dos 118 médicos dentistas a operar ao abrigo de contratos de prestação de serviços e a concretização de, pelo menos, 40 novos contratos de vínculo à função pública.