O grupo de trabalho dedicado às eólicas offshore propôs que, numa primeira fase, seja disponibilizada uma capacidade até 3,5 Gigawatts (GW) em Viana do Castelo, Leixões e Figueira da Foz, conforme divulgado nesta terça-feira pelo Governo.

“Propõe o grupo de trabalho que, numa primeira fase, seja disponibilizada uma capacidade até 3,5 GW em Viana do Castelo, Leixões e Figueira da Foz, sujeita a um ou mais procedimentos concorrenciais”, informou o Governo em comunicados enviados pelos ministérios da Economia e do Mar, do Ambiente e Acção Climática e das Infra-estruturas. A restante capacidade deverá ser atribuída em fases subsequentes, até 2030, até perfazer 10 GW.

Como havia sido anunciado, o primeiro procedimento concorrencial será aberto até ao final de 2023, “iniciando-se com uma fase de pré-qualificação, de duração não inferior a três meses”, detalhou o Governo.

Agilizar o primeiro leilão

O grupo de trabalho para o planeamento e operacionalização de centros electroprodutores baseados em fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica apresentou ao Governo uma versão actualizada da proposta preliminar das áreas especializadas.

Nela, consideram-se os trabalhos da Comissão Consultiva do Plano de Afectação de áreas marítimas para exploração de energias renováveis (PAER), e incorporam-se os contributos recebidos na consulta pública entre 30 de Janeiro e 10 de Março deste ano, organizados pela Direcção-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), bem como nas reuniões realizadas com o sector da pesca. As novas instalações onde serão construídos os pontos de ligação com a rede em terra onshore foram igualmente examinadas de forma preliminar.

Este grupo de trabalho, criado no início de 2022, já havia apresentado uma proposta sobre as áreas de implementação dos parques eólicos na costa portuguesa em Dezembro do ano passado, mas ainda tentavam alcançar outros objectivos. Entre eles, estavam a "proposta de um modelo técnico e de investimento para o desenvolvimento da infra-estrutura eléctrica offshore e onshore necessária à entrada em exploração" das torres eólicas no mar e a "proposta de um modelo para a atribuição de títulos de reserva de capacidade de injecção de electricidade" na rede, descreveu o Ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, ao PÚBLICO, no final de Maio.

Em 31 de Maio, o grupo de trabalho — composto por entidades como a Associação dos Portos de Portugal (APP), a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a Redes Energéticas Nacionais (REN) e o Laboratório de Energia e Geologia (LNEG) — entregou o relatório para a preparação do lançamento de leilões de energia eólica offshore às autoridades. Segundo relatado pelo Jornal de Negócios, o Ministro do Ambiente afirmou numa conferência que o Governo “tem interesse em que o primeiro leilão possa ser rápido”.

Impactos ambientais e aspectos económicos analisados

"Até Setembro, o grupo de trabalho irá aprofundar os modelos de procedimento concorrencial a realizar, em diálogo com os potenciais interessados", explicou o Governo. De seguida "serão divulgados os princípios subjacentes e aberto o período de manifestação não vinculativa de interesse".

Conforme as notas enviadas, foram estudadas as opções de arquitecturas alternativas da Rede Eléctrica de Serviço Público (RESP) offshore, considerando os custos relacionados à instalação, exploração, perdas e descomissionamento. Além disso, os aspectos de fiabilidade do desempenho esperado da rede, impactos ambientais e impactos em outras actividades que ocorrem tanto no mar quanto no solo, também foram analisados.

Adicionalmente, foram identificadas as necessidades de desenvolvimento das infra-estruturas portuárias, “sinalizando-se a premência da especialização de cada porto no suporte à construção e manutenção dos futuros parques eólicos”. Além disso, destacam-se a “importância do desenvolvimento de uma estratégia para a fixação da fileira industrial neste sector, tendo sido iniciada uma análise preliminar ao panorama nacional e internacional”. Prevê-se que o PAER seja aprovado no último trimestre de 2023.

Este projecto para a criação de um parque eólico offshore em Portugal, com 10 GW de potência, delimitou Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines como possíveis áreas de exploração de energias renováveis.

Em 30 de Maio, a secretária de Estado da Energia, Ana Fontoura Gouveia, disse que o leilão eólico offshore seria lançado até ao final deste ano, devendo o vencedor ser conhecido em 2024. A exploração do potencial eólico offshore em Portugal, para alcançar os 10 GW almejados pelo Governo, poderá implicar um investimento de aproximadamente 40 milhões de euros.