O Presidente da República deverá convocar o Conselho de Estado para dia 21 deste mês, no dia a seguir ao debate do estado da nação, apurou o PÚBLICO. Já na próxima sexta-feira, dia 14, e na segunda-feira, dia 16, os líderes partidários vão ser chamados a Belém para se pronunciarem sobre a situação política e económica.

Com este calendário, Marcelo Rebelo de Sousa concretiza o que prometeu em Maio passado, no rescaldo da crise política relacionada com a recusa do primeiro-ministro em demitir o ministro das Infra-Estruturas, João Galamba. Quando se reunirem em Belém, no dia 21, os conselheiros de Estado terão nas mãos o retrato da situação política: a prestação de António Costa no Parlamento, as conclusões do relatório da comissão de inquérito à TAP e a recente demissão do secretário de Estado da Defesa por suspeitas de corrupção.

Na sequência do caso do ministro Galamba, que levou a um confronto directo com o primeiro-ministro, Marcelo anunciou que convocaria um Conselho de Estado para o final de Julho, após o debate do estado da nação e a conclusão do relatório da comissão parlamentar de inquérito à TAP. A data provável para a reunião do órgão consultivo do Presidente é a de 21 de Julho, logo após o debate parlamentar mais emblemático da sessão legislativa, que está marcado para o dia 20.

Um dia antes do debate do estado da Nação, no último plenário da sessão legislativa antes de férias, o Parlamento apreciará o relatório final da comissão de inquérito à gestão da tutela política da TAP, um momento após o qual o primeiro-ministro tem prometido retirar conclusões políticas, apesar de não ser expectável uma remodelação governamental.

O Presidente também espera pela versão final do relatório, que deverá ficar concluída em comissão já nesta quinta-feira, quando os deputados votarem as propostas de alteração ao documento. Marcelo não se quis pronunciar sobre a proposta de documento, elaborada pela deputada socialista Ana Paula Bernardo e contestada por toda a oposição, remetendo declarações para quando o texto estiver fechado.

Na próxima sexta-feira à tarde e segunda-feira, os líderes partidários são chamados a Belém, em audiências regulares, para se pronunciarem sobre a situação política e económica. Em cima da mesa estará não só desfecho da comissão de inquérito à TAP, mas também a recente demissão do secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, que foi constituído arguido por suspeitas de corrupção e que ainda não foi substituído.

As audiências aos partidos com assento parlamentar começam por ordem crescente: deputados únicos do Livre e do PAN, PCP e BE estarão em Belém na sexta-feira; IL, Chega, PSD e PS são recebidos na segunda.

Desde a preparação do Orçamento do Estado para 2023 que os partidos não eram convocados para audiências em Belém. Os líderes partidários foram sendo recebidos pelo Presidente, mas de forma avulsa e por motivos diferentes. Agora, o momento será de balanço – a sessão legislativa está a terminar – mas também já de antevisão do Orçamento do Estado para 2024.

Essas audiências vão anteceder a reunião do Conselho de Estado, que é ordinária, mas que tem evidente significado político. O ponto de agenda será a avaliação da situação “económica, social e política” e decorre da intenção do Presidente de “acompanhar atentamente” a realidade tal como se comprometeu a 4 de Maio, quando fez uma comunicação ao país demolidora para o Governo, na sequência da recusa do primeiro-ministro em demitir João Galamba. O Presidente esclareceu, no entanto, que o propósito desta reunião do Conselho de Estado não é “especificamente” o exercício de um poder, ou seja, não é o procedimento constitucional para a dissolução da Assembleia da República.