É mais um capítulo na longa saga que tem vivido Caster Semenya, mas um capítulo importante. A atleta sul-africana viu o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) dar-lhe razão ao considerar que tem sido alvo de discriminação, depois de ter sido forçada a baixar os níveis de testosterona para poder continuar a competir.

A dupla campeã olímpica dos 800 metros nasceu, há 32 anos, com distúrbios de desenvolvimento sexual (DDS) e não tem sido autorizada a competir em provas entre os 400m e os 1500m sem ter de tomar medicamentos que reduzem os níveis de testosterona.

Na passada quinta-feira, e de acordo com a BBC Sport, o TEDH decidiu a favor de Caster Semenya, que desde 2018 tem travado uma longa batalha com a World Athletics (a federação internacional de atletismo). A atleta perdeu duas acções judiciais que procuravam reverter o teor da decisão de a proibir de competir nestes termos, mas desta vez a maré mudou.

O processo movido no TEDH teve como alvo o Estado da Suíça, por não ter protegido devidamente os direitos de Semenya, e remonta a uma decisão tomada no Supremo Tribunal suíço, há três anos. Na decisão publicada nesta terça-feira, com uma votação de 4-3 pelo corpo de juízes, é dada razão à atleta.

"O tribunal concluiu que à demandante não foram dadas garantias institucionais e procedimentais suficientes na Suíça, para lhe permitir que as suas queixas fossem devidamente analisadas, especialmente porque as suas queixas se prendiam com alegações consubstanciadas e credíveis de discriminação, em resultado dos elevados níveis de testosterona provocados por distúrbios no desenvolvimento sexual", aponta a decisão dos TEDH, citada pela BBC Sport.

No centro da argumentação da sul-africana está o entendimento de que tomar esta medicação poderia colocar em risco a sua saúde e que este regulamento lhe negava a ela, e a atletas com a mesma condição, o direito de contarem com as suas aptidões naturais. De resto, foi à luz deste regulamento que não pôde defender o título olímpico dos 800m, em Tóquio.

A World Athletics já reagiu à decisão, sublinhando, através do site oficial, que foi muito dividida e que teve como alvo o Estado suíço, mantendo o entendimento inicial: "Continuamos a defender que este regulamento é um meio necessário, razoável e proporcional de defender a competição na categoria feminina, como o Tribunal Arbitral do Desporto e o Tribunal Federa Suíço confirmaram".

De resto, a direcção do organismo que superintende o atletismo promete manter-se em contacto com o Governo suíço e sugerir um recurso para "a Grande Câmara do TEDH, para uma decisão final e definitiva". "Até lá, os actuais regulamentos, aprovados pela World Athletics em Março de 2023, vão continuar e vigor".

O que é certo é que este diferendo vai continuar, até porque Caster Semenya ainda sonha com a hipótese de disputar os Jogos Olímpicos de Paris, no próximo ano. Para isso, porém, precisa que seja aplicada uma mudança efectiva aos regulamentos da World Athletics, que só chegará por via legal. Resta saber se ainda a tempo de poder voltar a ser protagonista nas pistas.