O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, admitiu nesta segunda-feira estudar a eventual criação de uma quota de 5% por hora de notícias do sector no serviço de informação dos canais públicos de televisão e rádio.

"Julgo que, na revisão do contrato de concessão de serviço público, é uma matéria que vale a pena reflectir e espero que isso também leve a que os privados assumam maior responsabilidade naquilo que é o papel da cultura", afirmou.

Adão e Silva, que falava aos jornalistas em Vila Viçosa, no distrito de Évora, defendeu que a cultura deve ocupar "outro lugar na comunicação social" e que "o serviço público, em particular, deve ter responsabilidades acrescidas" para esse objectivo.

"Há uma reflexão a fazer sobre a responsabilidade social da comunicação social em geral, porque, se calhar, aquilo que é fundamental fica muitas vezes marginalizado na oferta informativa", disse.

Questionado pela agência Lusa sobre se admite a introdução de quotas deste género, o ministro, que tutela a RTP, insistiu que "é uma matéria que merece reflexão", nomeadamente em relação ao serviço público de rádio e televisão.

"As coisas têm os seus caminhos e os primeiros passos. Para já, acho que vale a pena ter essa discussão", frisou, assinalando que esta reivindicação tem sido feita ao Governo por várias entidades.

Lembrando que o novo contrato de concessão de serviço público de rádio e televisão está em "fase de desenho", o governante considerou que "vale a pena reflectir sobre essa medida" e que "mais à frente ver-se-á".

No último sábado, o promotor de espectáculos Álvaro Covões, em declarações à agência Lusa, desafiou os responsáveis pelos canais de televisão a dedicarem à cultura três minutos por cada hora dos serviços informativos, de modo a estimular o conhecimento e consumo cultural dos portugueses.

"Deixava aqui um desafio. Por que é que as televisões não estabelecem — todos os canais de informação, todos os serviços de informação — três minutos de cultura por hora? Não custa nada", afirmou à margem da conferência de imprensa do último dia da 15.ª edição do festival Nos Alive, que a sua promotora, a Everything is New, organizou no Passeio Marítimo de Algés, em Oeiras.

O promotor disse na semana passada, em entrevista à RTP, que a Associação de Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos (APEFE), que junta os principais promotores de espectáculos e festivais em Portugal, propusera ao Ministério da Cultura que fosse criada uma quota de 5% por hora de notícias de cultura, nos serviços de informação das televisões.

No passado 21 de Junho, durante a audição parlamentar da comissão de Cultura sobre as quotas de música portuguesa nas rádios, Luís Montez, da promotora Música no Coração, defendeu uma quota de "cinco, seis minutos" dedicada a temas de cultura, nos principais e mais longos noticiários das televisões.

Estes "cinco, seis minutos", tendo por referência noticiários de uma hora, representariam uma quota de cerca de 10%.

O promotor que organiza festivais como o Super Bock Super Rock e mantém em funcionamento canais temáticos como as rádios Amália e SBSR, citou esta quota como um exemplo de outras iniciativas necessárias, no actual contexto da comunicação social, para intensificar o consumo e conhecimento culturais.

Álvaro Covões disse à Lusa que a já referida proposta da APEFE foi feita tendo em conta que "os hábitos culturais em Portugal são os mais baixos da Europa — não são dos [mais baixos], são os mais baixos".

"À semelhança do que aconteceu nas quotas de música portuguesa nas rádios, que tiveram um resultado fantástico, talvez fizesse sentido haver uma quota [de temas de cultura nos noticiários]. As televisões também têm uma licença, como as rádios, portanto, achámos que fazia sentido", afirmou.

"Sou muito contra a regulamentação: vivemos numa sociedade evoluída e os empresários, as empresas, os gestores, têm também de fazer aquilo que aprendemos na escola, e que é auto-regulação. Podiam dar o exemplo para a sociedade, até para tornar Portugal um país melhor", disse.

"Se as televisões trouxerem na informação mais cultura, se falarem mais sobre teatro, literatura, exposições, dança, ballet, ópera e música, se calhar nós, portugueses, começamos a consumir mais cultura, ou pelo menos a conhecer mais", defendeu ainda.