O Ministério da Defesa indicou este sábado que o reforço das acções inspectivas aos serviços e organismos na sua administração já foi determinado em Dezembro de 2022, questionado sobre a sugestão do líder parlamentar socialista de uma auditoria geral.

"Consciente da importância que esta área assume, a ministra da Defesa Nacional emitiu um despacho dirigido à Inspecção-Geral da Defesa Nacional (IGDN), no dia 22 de Dezembro de 2022, (...) no qual determinou o reforço das acções inspectivas aos serviços e organismos integrados na administração directa e indirecta do ministério da Defesa Nacional", refere o ministério à agência Lusa.

Estas informações surgem depois de, na sexta-feira, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, ter sugerido que o Ministério da Defesa deve fazer uma auditoria geral aos seus processos de contratação e aquisição, assinalando a existência de um padrão pouco claro e transversal a vários governos.

Nas informações enviadas à Lusa, o ministério de Helena Carreiras refere que o reforço dessas acções inspectivas visa implementar as "medidas de prevenção da corrupção previstas no Regime Geral da Prevenção da Corrupção".

"Este despacho determina ainda a promoção de acções de sensibilização e prevenção de riscos de responsabilidade financeira, bem como de corrupção de infracções conexas", refere-se.

Segundo o ministério, trata-se de um "trabalho que está permanentemente a ser realizado pelos organismos competentes, nomeadamente pela IGDN".

"O plano de inspecções do IGDN para 2023 tem contemplada a acção transversal a todos os serviços e organismos do Ministério da Defesa Nacional que compreende a realização de auditorias de gestão de riscos", salienta-se.

No âmbito desse plano, estão incluídas "acções inspectivas ao acompanhamento da execução da Lei da Programação Militar e da Lei das Infra-estruturas Militares, com auditorias de conformidade, monitorizando as acções correctivas implementadas e de forma a assegurar o cumprimento do programa inicial aprovado", acrescenta-se.

Na sexta-feira, no programa da Rádio Renascença "São Bento à Sexta", Brilhante Dias afirmou, sobre a demissão do secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, que "estes episódios em torno do Ministério da Defesa não são novos".

"Devemos olhar com particular atenção para as aquisições na área da Defesa. Os episódios repetem-se com alguma frequência. Parece haver algum padrão. O conjunto das Forças Armadas e do Ministério da Defesa têm de olhar. Se fosse ministro, faria uma auditoria geral aos processos de aquisição do Ministério da Defesa Nacional", declarou o líder parlamentar do PS.

Eurico Brilhante Dias ressalvou que não pretende tomar qualquer iniciativa política, mas frisou que se deve "perceber se os mecanismos são transparentes, onde podem ser melhorados e desenhar novos processos".