O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou nesta terça-feira o decreto do Governo que dá à Alfândega Nova, no Porto, a classificação de monumento nacional. O edifício do século XIX, da autoria do arquitecto francês Jeann-François Colson, acolhe actualmente um Centro de Congressos e o Museu dos Transportes e Comunicações.

A proposta de classificação foi feita pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) em 2020, mas não foi a primeira. Há 20 anos, em 1993, já havia sido aberto um processo de classificação, que acabaria por caducar. Em 2018, o edifício estava "em vias de classificação", após um despacho do Ministério da Cultura na sequência da uma proposta da Direcção Regional de Cultura do Norte feita em 2016.​ Mas nada se concretizaria.

Há duas semanas, no dia 22 de Junho, o Conselho de Ministros aprovou, em Évora, a classificação deste monumento, que se destaca “não apenas pelas suas dimensões, mas principalmente pela sua qualidade arquitectónica e integração urbanística em plena zona histórica do Porto”.

Num comunicado enviado às redacções, sublinhava-se a importância do edifício portuense: “[É] considerado por muitos como uma das mais profundas alterações urbanísticas e paisagísticas do século XIX em Portugal."

A edificação original da Alfândega, edifício de tipologia neoclássica, foi realizada em cima da antiga praia de Miragaia. O arquitecto francês Jeann-François Colson foi contratado em 1896 pelo ministro das Obras Públicas de então, Fontes Pereira de Melo.

Com 36 mil metros quadrados, o edifício foi reabilitado no final dos anos 1980, com um projecto de Souto de Moura, para se adaptar às actuais funções.

Em 2024, a Alfândega irá também acolher o futuro núcleo central do Museu do Porto, anunciou a autarquia em Março deste ano, destacando as condições estruturais do edifício, a localização apetecível para acolher turistas e também as ligações da Alfândega ao movimento do liberalismo e “à história do Porto mercantil, burguês, comercial, exportador”.

A novidade foi dada por Rui Moreira, ao lado do actual director do Museu, Jorge Sobrado, numa cerimónia onde se anunciou também a mudança da nomenclatura do museu (de Museu da Cidade para Museu do Porto). A criação desse núcleo central na Alfândega será, se tudo correr como o previsto, provisório: o desejo da autarquia será passá-lo, posteriormente, para o Palácio de São João Novo, não muito longe, também em Miragaia, onde funcionou até ao início da década de 90 o Museu de Etnografia e de História do Douro Litoral.

O Palácio de São João Novo, construído no final do século XVIII, está encerrado desde 1992 e é propriedade do Estado. Mas o presidente da Câmara do Porto garantiu haver "contactos adiantados" com o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, para que, após uma reabilitação do edificado, a autarquia ali instale um dos pólos do seu museu.