A responsável pelo trabalho da área jurídica da comissão técnica independente (CTI) formada para efectuar a avaliação ambiental estratégica (AAE) e ajudar a decidir a localização do novo aeroporto de Lisboa, Mafalda Carmona, deixou as suas funções no final de Maio.

Depois de, em declarações ao Observador na segunda-feira, a coordenadora-geral, Rosário Partidário, ter afirmado que Mafalda Carmona tinha pedido a sua exoneração porque “não tinha tempo para os trabalhos da CTI", a ex-responsável pela área jurídica veio esta terça-feira replicar que a sua saída se deveu a “divergências profissionais, técnicas”. “Não é verdade que tenha sido por falta de tempo”, afirmou Mafalda Carmona à Rádio Observador.

O PÚBLICO questionou Rosário Partidário sobre estas afirmações, mas não foi possível obter um comentário. “Saí de facto por divergências, e isso consta da minha carta de demissão”, afirmou Mafalda Carmona, dizendo-se “surpreendida” com as declarações de Rosário Partidário.

À Rádio Observador, Mafalda Carmona, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, afirmou que a questão teve a ver com a “delimitação do âmbito” de actuação do seu “pacote de trabalho” (PT), como surge referenciado na resolução do Conselho de Ministros que formou a CTI, e "questões de direito do ambiente”. O PT6, que coordenava, está ligado à vertente jurídica do processo.

Ao todo, há seis PT, e um deles incide precisamente sobre o ambiente (PT4, coordenado por Teresa Fidelis). “Tem de haver uma leitura jurídica desses elementos”, dos dados técnicos ligados ao ambiente, defendeu Mafalda Carmona, falando depois de um “desentendimento” quanto ao que faria parte do seu trabalho. “Não fiquei com condições para continuar, uma vez que tinha de continuar a discutir se pertencia ou não pertencia à minha área”, referiu à Rádio Observador, dando conta da percepção de “um ambiente menos agradável”.

Mafalda Carmona foi substituída na função por Raquel Carvalho, professora associada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Antes, em Fevereiro, já se tinha registado a saída de Daniel Murta, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e que, como afirmou ao Observador Rosário Partidário, “não tinha perfil para a função”. Para o seu lugar de coordenador do PT1 (procura), foi Nuno Marques da Costa, professor associado do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa.

Os outros coordenadores da CTI são Fernando Alexandre (responsável pela análise e modelagem económico-financeira), Paulo Pinho (estudo de acessibilidades), e Rosário Macário (planificação aeroportuária).