A Câmara Municipal de Mangaratiba, nos subúrbios da cidade brasileira do Rio de Janeiro, multou o futebolista internacional Neymar em 16 milhões de reais (três milhões de euros) por construir um lago artificial sem licença.

A autarquia disse ter aplicado quatro multas por "infracções ambientais na construção de um lago artificial na mansão do jogador", que joga actualmente em França, no Paris Saint-Germain, de acordo com um comunicado.

O valor total das multas, "mais de 16 milhões de reais", foi definido pelo Ministério Público de Mangaratiba, região turística localizada a cerca de 130 quilómetros do Rio de Janeiro, referiu a secretaria da câmara.

Entre as "dezenas de infracções" identificadas, as autoridades citaram "a execução de obras sujeitas a controlo ambiental sem autorização", a captação e o desvio de água de rio sem autorização e "a remoção de terrenos e a supressão de vegetação sem autorização".

Neymar tem 20 dias para recorrer da sanção, cujo valor foi inicialmente fixado em cinco milhões de reais (quase um milhão de euros).

Lago artificial e praia

Em 22 de Junho, na sequência de denúncias nas redes sociais, as autoridades constataram várias infracções ambientais na propriedade de luxo, onde os trabalhadores construíam um lago artificial e uma praia.

As autoridades fecharam o local e ordenaram a suspensão de todas as actividades, mas a imprensa brasileira avançou que Neymar deu mais tarde uma festa na mansão e tomou banho no lago.

Em Dezembro, o futebolista foi ilibado por um tribunal espanhol num processo em que era acusado de irregularidades na transferência do Santos para o FC Barcelona em 2013.

Os juízes do tribunal provincial de Barcelona decidiram absolver Neymar, e mais oito acusados no mesmo processo, considerando não existir evidência de delito e, assim, "dano aos queixosos".

Além de Neymar, os pais, os ex-presidentes do FC Barcelona Sandro Rosell e Josep Maria Bartomeu, um antigo dirigente do Santos Odílio Rodrigues e a empresa de gestão da carreira do jogador estavam entre os acusados.

A decisão surgiu um mês e meio depois de o Ministério Público espanhol ter retirado todas as acusações de corrupção e fraude contra Neymar, por supostas irregularidades em torno da transferência do futebolista brasileiro para o FC Barcelona, em 2013, por as considerar "presunções sem evidências".

O Ministério Público tinha pedido inicialmente dois anos de prisão e uma multa de 10 milhões de euros contra o futebolista brasileiro.

O caso foi desencadeado pela queixa da DIS, detentora de 40% dos direitos de Neymar quando jogava no Santos, e que o levou à justiça em Junho de 2015, alegando que o jogador, a família e o Santos tinham escondido o valor real da transferência, em prejuízo dessa empresa.