Canadá vai deixar de testar cosméticos em animais
O projecto de lei, que recebeu luz verde no fim de Junho, proíbe testes a cosméticos realizados em animais e a venda de produtos testados dessa forma. Em 44 países (incluindo Portugal) já é proibido.
O Parlamento do Canadá aprovou, na semana passada, um projecto de lei que proíbe os “cruéis e desnecessários” testes de cosméticos realizados em animais. O projecto de lei já recebeu a última aprovação de que precisava para se tornar lei, a 22 de Junho.
Um dos pontos do projecto de lei C-47 altera a Lei de Alimentos e Medicamentos (Food and Drugs Act) do país. Além de acabar com os testes de cosméticos, proíbe as empresas de venderem estes produtos baseados em dados de testagem dos animais "com reserva de algumas excepções", que não nomeiam. Ficam também proibidas as "alegações enganosas ou falsas, no rótulo ou na publicidade de um produto cosmético, relativamente aos testes em animais".
Em relação às vendas de cosméticos, o documento explica que só serão permitidas se forem considerados seguros e não tiverem sido testados em animais.
Testing cosmetic products on animals is cruel and unnecessary – and now, it is banned in Canada. Companies cannot test cosmetic products on animals anymore, nor can they sell cosmetics that rely on animal testing data to establish safety. Details: https://t.co/LVTdcSylcH
— Justin Trudeau (@JustinTrudeau) June 27, 2023
O Canadá junta-se assim a 44 países de todo o mundo que proíbem testes de cosméticos em animais, de acordo com os dados da Humane Society International. A lista inclui todos os países da União Europeia (incluindo Portugal) desde 2013 e também a Suíça, Reino Unido, alguns estados dos Estados Unidos, Austrália e o Brasil.
“Estamos orgulhosos de avançar com esta medida e de garantir aos canadianos que os produtos que eles compram são cruelty-free. Continuaremos a trabalhar com especialistas e parceiros internacionais para explorar alternativas seguras e livres de crueldade, para que nenhum animal sofra e morra devido a testes cosméticos”, afirmou, em comunicado, o ministro da Saúde do país, Jean-Yves Duclos.
De acordo com o comunicado, a agência governamental Health Canada está, neste momento, "a trabalhar com a comunidade internacional de cientistas" para validar e implementar novas formas de garantir a segurança dos cosméticos sem que para isso seja necessário testar estes produtos nos animais.
