O ministro das Finanças avisou nesta quarta-feira que os resultados orçamentais do segundo trimestre serão significativamente piores do que os registados nos primeiros três meses do ano.

Fernando Medina foi ouvido na comissão de Orçamento e Finanças, no Parlamento, onde foi questionado sobre as contas públicas pelo deputado da Iniciativa Liberal (IL) João Cotrim Figueiredo.

“Quando se for analisar as contas trimestrais do segundo trimestre serão significativamente piores do que no primeiro trimestre”, disse o titular da pasta das Finanças.

O governante reafirmou a ideia de que algumas medidas de apoio vão entrar nas contas do primeiro trimestre e só irão pesar no saldo orçamental do segundo trimestre, pelo que as projecções do défice anual terão de ter isso em atenção.

O Estado registou um excedente orçamental de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, em contas nacionais, divulgou na sexta-feira passada o Instituto Nacional de Estatística (INE), o que compara com um défice de 0,6% no período homólogo.

O Governo prevê para este ano um défice orçamental de 0,4% do PIB, resultado igual ao registado no ano passado.

Na intervenção inicial, Fernando Medina lembrou que algumas das medidas já anunciadas pelo Governo “só terão reflexo nas contas” na segunda metade do ano (no segundo semestre), como é o caso do impacto dos aumentos salariais na função pública ou o aumento extraordinário das pensões.

“Tudo isto não [está] contabilizado” nas contas do primeiro semestre, afirmou, lembrando a necessidade de o Estado continuar a manter contas certas, algo que defendeu ser “simultaneamente causa e efeito do apoio à economia”.

Referindo-se a outras medidas decididas para este ano, Medina citou a reformulação das regras do mínimo de existência, a redução da taxa no segundo escalão do IRS (de 23% para 21%) e o aumento de todos os apoios de natureza não contributiva de cerca de 8%.

Medina voltou a colocar como objectivo continuar a reduzir a dívida pública para retirar Portugal do pódio dos países mais endividados da zona euro.