Um grupo de moradores de Cedovém, comunidade costeira de Esposende, contestou nesta quarta-feira a demolição de habitações naquela zona, prevista no Programa da Orla Costeira. Os habitantes defendem que construções como as Torres de Ofir, cuja retirada não se coloca, são ataques ambientais mais graves.

"Não podemos esquecer o passado e não vamos corrigir tudo, mas não são as construções dos pescadores que estão a criar mossa na duna. As Torres de Ofir e outras grandes construções complexas nas dunas em Esposende e Ofir são ataques ambientais muito significativos, não aquelas pequenas construções", afirmou à Lusa Isolete Matos, enquanto representante do Grupo de Defesa de Pedrinhas e Cedovém.

Na Área Crítica de Pedrinhas/Cedovém, no concelho de Esposende, distrito de Braga, o Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC-CE) prevê a demolição de 89 habitações, mais de meia centena de anexos e sete restaurantes.

No final de Maio, o presidente da autarquia, Benjamim Pereira, referiu à Lusa que o processo "está imparável" quando questionado sobre a inexistência de qualquer referência às centenas de demolições previstas na versão corrigida do Regulamento de Gestão de Praias em consulta Pública até 4 de Julho. O autarca adiantou, ainda, que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu luz verde ao processo de demolição e realojamento de moradores em Cedóvem, que prevê a construção de apenas 11 habitações.

À data, questionado sobre as Torres de Ofir — área crítica identificada no POC-CE como "áreas sujeita a estudo" — o autarca, afirmou que, neste momento, estas não são um problema, sublinhando que seriam necessários cerca de 50 milhões de euros para pagar a demolição das três torres. Contudo, um estudo divulgado na passada semana identifica aquela zona como "das mais vulneráveis" a nível regional e nacional.

Isolete Matos, cuja vida está intimamente ligada àquele local, considera que o projecto — apresentado publicamente pelo município no início do mês — vai "deitar as casas abaixo", aproveitando "uma oportunidade para gastar 15 milhões e resolver um problema que as autoridades criaram e do qual elas próprias se envergonham".

"Na apresentação [do projecto do município] houve uma jovem que utilizou a expressão 'matar por presunção de morte'. É isso. Eles querem destruir com objectivos que não são claros. Não é, com certeza, por incapacidade de regulamentar, reorganizar e requalificar", afirmou a representante cuja habitação, com menos de 30 metros quadrados, está devidamente legalizada.

Moradores defendem alternativas à demolição

A engenheira considera que se houvesse vontade, poderia ser encontrada uma solução que não implicasse a demolição integral das habitações em Cedóvem, defendendo que só num país como Portugal, "onde a APA tem o poder que tem", se pode considerar legal a demolição de casas cuja construção foi autorizada.

Ao admitir recorrer aos tribunais para defender o património de Cedovém e Pedrinhas, Matos defende que seria possível salvaguardar aquela área por meio de um corte de 20 metros no esporão. Essa medida permitiria que as areias chegassem à praia, travando a erosão costeira.

O movimento lembra que, em 2009, o tribunal concluiu que a construção do esporão em 1987 originou o desassoreamento da praia e a progressão do mar, condenando o Estado a pagar 60 mil euros a um morador.

"Não tenho medo do mar. Aquela ideia de que aquilo é para segurança das pessoas é uma ilusão. Sinto-me em segurança, quem me tira a segurança são as autoridades. Aceito que a minha casa vá abaixo por vontade do mar, mas não por conta", disse, acusando o Estado de "comportamento negligente" e até "criminoso" ao permitir a degradação desta situação que se arrasta há mais de 20 anos.

Já em 2010, os moradores da Apúlia contestavam as demolições no concelho, tendo proposto a Dulce Pássaro, então ministra do Ambiente, a criação de "uma espécie de museu vivo" para evitar as quase 250 demolições previstas no programa Polis Litoral Norte que, até 2013, pretendia investir cerca de 80 milhões de euros em Viana do Castelo, Esposende e Caminha.