Um ano lectivo para esquecer — embora não apareça escrita, esta frase bem poderia servir de resumo ao balanço de 2022/23 feito este mês pelo Conselho das Escolas, o órgão que representa os directores junto do Ministério da Educação (ME).

Em vez de ser um tempo de “regresso à normalidade”, como se esperava depois de três anos lectivos marcados pela pandemia, 2022/2023 acabou por ficar marcado por uma “grande perturbação” nas escolas devido à falta de professores, às greves de docentes e à realização das provas de aferição que obrigaram, em muitos casos, “à interrupção das actividades lectivas”, aponta o CE num parecer divulgado nesta terça-feira.

Tal aconteceu devido ao facto de o ME se ter decidido pela aplicação universal destas provas, que abrangeram assim todos os alunos do 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade, em vez de serem realizadas por amostragem, como o Conselho das Escolas recomendara anteriormente. Mas a realização das provas de aferição constituiu uma “situação perturbadora e geradora de conflitos”, “principalmente por terem decorrido de forma digital”, aponta o Conselho das Escolas.

“A agravar o cenário, foi convocada greve a todas as tarefas inerentes” à sua realização. A conjunção destes últimos dois factores leva o CE a considerar que, “lamentavelmente, não será possível extrair quaisquer resultados fiáveis das mesmas provas”, dado que “em muitas escolas não se realizaram”, em muitas outras “apenas parte dos alunos” as fizeram e, nestas, “as condições técnicas inibiram” a sua conclusão “por grande parte” dos estudantes.

Este é o diagnóstico do CE quanto às provas de aferição. Sobre a falta de professores, este organismo consultivo do ministério refere que, logo “no início do ano, houve uma grande perturbação em várias zonas do país”, que se “agravou durante o ano lectivo com a necessidade de substituições motivadas sobretudo por doença, mas também por aposentação”.

Mudanças constantes de horários

Para tentar garantir actividades lectivas a todos os alunos, as escolas das regiões mais afectadas pela falta de professores tiveram de proceder a “alterações constantes nos horários dos alunos e professores” para alocar “horas extraordinárias” a estes últimos. Para assegurar aulas tiveram também de substituir “horas de apoio, tutorias, clubes”. Com esta redistribuição, “os apoios foram reduzidos ao mínimo em algumas escolas do 1.º ciclo de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve”.

Quanto às greves de professores e não-docentes, que se estenderam por praticamente todo o ano lectivo, o Conselho das Escolas reconhece a “justiça” das reivindicações apresentadas, mas salienta que “inibiram o ambiente de serenidade e tranquilidade necessário ao desenvolvimento dos processos de ensino e aprendizagem”. “O distanciamento entre os docentes e o Governo manteve-se até à data, com as medidas entretanto tomadas a não permitirem a pacificação das comunidades educativas”, constata ainda o CE.

Com os sindicatos de professores a prometerem novas acções de luta já para Setembro, o CE faz esta recomendação à tutela: “Que tome todas as medidas que permitam, antes do arranque do próximo ano lectivo, a pacificação das comunidades educativas.” É uma das cinco recomendações aprovadas por este organismo, entre as quais se destaca também a proposta para que “seja adiada por um ano a aplicação das provas digitais ao 9.º ano”.

A digitalização das provas finais de Português e Matemática do 9.º ano está prevista para 2024, devendo seguir-se-lhe, em 2025, a dos exames nacionais do ensino secundário. Esta desmaterialização da avaliação externa é uma das medidas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência, com um investimento previsto de 12 milhões de euros. Mas, para que este passo seja possível, é preciso primeiro concluir “o processo de entrega, garantindo a sustentabilidade dos equipamentos da Escola Digital”.

Num outro parecer datado de Maio passado, o Conselho das Escolas descreveu alguns dos constrangimentos deste programa, dando conta, entre outros, de que “alguns dos equipamentos distribuídos aos alunos são de qualidade inferior, havendo um número inusitado de avarias” e de que a assistência técnica “é inexistente”.