A Direcção-Geral das Artes (DGArtes) vai apoiar 124 projectos artísticos na área de Procedimento Simplificado, mas deixa de fora 240 candidaturas elegíveis por ter esgotado o montante global de 600 mil euros, segundo os resultados finais divulgados sexta-feira.

Na página oficial, a DGArtes revelou a lista de projectos artísticos que vão receber financiamento no Programa de Apoio a Projectos - Procedimento Simplificado, que, pela primeira vez, abrange todos os domínios de actividade, da criação à programação, da formação à circulação nacional.

A este Procedimento Simplificado, com uma dotação de 600 mil euros, foram apresentadas 525 candidaturas, das quais apenas 124 vão receber apoio financeiro, com os projectos artísticos a serem executados até 30 de Novembro de 2024.

De acordo com as listas divulgadas, ficaram de fora 240 candidaturas que eram consideradas elegíveis - candidaturas que cumpriam os requisitos e tinham uma pontuação final entre 71,59% e 60% - por "ter sido esgotado o montante global disponível". Este número de excluídos representa quase o dobro dos projectos apoiados.

Do total das 525 candidaturas apresentadas à DGArtes, 157 foram excluídas porque ficaram abaixo dos 60% de pontuação base para receberem apoio.

Há ainda quatro candidaturas excluídas porque os projectos não estavam em conformidade ou colidiam com outros apoios da DGArtes.

A propósito dos resultados agora revelados, a DGArtes explica que 95% dos 124 projectos abrangidos vão receber um apoio superior a quatro mil euros.

Por domínios, a distribuição é a seguinte: Criação com 31% do total de projectos apoiados, Edição com 21%, e a Circulação Nacional com 15%.

As áreas artísticas mais apoiadas neste procedimento são as do Cruzamento Disciplinar (30%), da Música (29%) e do Teatro (17%).

Quanto à distribuição pelo território, serão apoiados 35 projectos na região Norte, 23 projectos na região Centro, 51 projectos na Área Metropolitana de Lisboa, oito projectos no Alentejo, quatro no Algarve, dois nos Açores e um na Madeira, refere o comunicado.

As candidaturas apoiadas (124) representam perto de um terço das elegíveis (364).

Em relação ao número de candidaturas consideradas válidas (521), o número de apoiadas representa cerca de um quarto.

No início do mês, na área da programação, o Programa de Apoio a Projectos propôs para apoio 92 candidaturas de um total de 383, o que também representa um quarto dos concorrentes.

Estes 92 projectos apoiados são mais dez do que em 2021, apesar de o aumento do número de candidaturas consideradas válidas ter disparado de 178 para 383.

O anterior concurso do Programa de Apoio a Projectos - Procedimento Simplificado contou com perto de 320 candidaturas válidas, de acordo com os resultados divulgados há um ano.

Em Janeiro, a associação Plateia alertou o ministro da Cultura para o "verdadeiro caos" nos concursos de apoio a projectos caso não houvesse um reforço de verbas, algo que já foi rejeitado pelo governante, que se mostrou "empenhado" num aumento do valor, mas só para o próximo programa de apoio.

O alerta da Plateia partia do facto de cerca de metade das candidaturas aos concursos bienais do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes ter ficado sem apoio, apesar de a classificação as eleger para tal, por falta de reforço financeiro desta modalidade.

Na sequência destes resultados, conhecidos em Novembro do ano passado, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, referiu igualmente a existência de outros apoios, a que as estruturas então excluídas podiam concorrer.

"É fundamental perceber que há vários tipos de apoios e há a possibilidade de continuar a concorrer a outros apoios", disse o ministro da Cultura à Lusa, no Sardoal, distrito de Santarém, em Dezembro de 2022, à margem da conferência da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, sublinhando que não havia "memória de tanto dinheiro" para apoiar as artes.

Num esclarecimento divulgado no final de Maio, a DGArtes apontava a previsão de divulgação dos resultados do concurso de apoio a projectos na área da Programação e do Procedimento Simplificado para este mês e do concurso na área da Criação para Julho.