A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) acusou nesta quinta-feira o Governo de dar o "dito por não dito" no apoio às rendas e "defraudar as expectativas de milhares de pessoas", criticando um programa Mais Habitação "esburacado" e o recuo sobre os "vistos gold".

À saída de um encontro com o Presidente da República, na sequência da sua eleição como coordenadora do BE e que durou quase uma hora e meia, Mariana Mortágua disse aos jornalistas que "o centro da conversa" com Marcelo Rebelo de Sousa foi precisamente sobre as "condições sociais do país", sendo a habitação um dos problemas principais.

"Ainda hoje tivemos a oportunidade de compreender que o pacote Mais Habitação está esburacado. O Governo recuou numa série de medidas. Hoje mesmo vimos que o PS recuou na medida mais básica que era terminar com os 'vistos gold' e cedeu em toda a linha aos interesses financeiros e imobiliários, mantendo-os", criticou.

Outros dos recuos criticados pela líder do BE foi sobre o apoio à renda, que não sendo, na sua opinião, uma resposta estrutural ao problema da habitação são "apoios muito importantes para quem precisa deles".

"Agora deu o dito por não dito e voltou atrás na decisão das regras que tinha estabelecido. E fá-lo por despacho, incumprindo uma lei – porque a lei tinha um critério de rendimentos –, e por despacho desmente a própria lei que fez e muda as regras do jogo à última hora", criticou.

Na opinião de Mariana Mortágua, "é inaceitável" que o Governo o faça, que esteja "a defraudar as expectativas de milhares de pessoas que contavam com esse apoio".

"Nós usaremos todos os meios ao nosso dispor para que o Governo cumpra, independentemente das propostas que temos e que são autónomas no processo do pacote Mais Habitação, mas vou-vos ser sincera, um despacho não vai à Assembleia da República e tem essa dificuldade no combate com o Governo", disse.

A bloquista defendeu a importância das "mobilizações pela habitação e a pressão ao Governo para que cumpra com o que disse".

"E o que disse foi que ia haver um apoio tendo em conta os rendimentos das pessoas de acordo com a sua matéria colectável e não de acordo com os rendimentos brutos. Não podemos aceitar que dê o dito por não dito à última hora", enfatizou.

No encontro com o Presidente, a líder bloquista pediu ainda a Marcelo para marcar a data das eleições madeirenses, dando "tempo para uma campanha transparente e com a maior participação possível".

"Isso significa que entre a data do anúncio e a data das eleições tem que haver um espaço de tempo que permita haver campanha. É muito importante que isso aconteça na região autónoma da Madeira, onde o PSD tem um poder imenso há demasiados anos", explicou, pedindo uma data que não seja "em fins-de-semana prolongados ou em momentos que podem impedir ou dificultar essa participação".

O Presidente tinha ouvido precisamente na quarta-feira os cinco partidos com assento na Assembleia Legislativa Regional da Madeira sobre a data das eleições regionais madeirenses deste ano, audiências das quais ficou de fora o BE uma vez que não elegeu representação no último acto eleitoral.

A coordenadora do BE levou ao chefe de Estado uma terceira preocupação que se prende com a organização da Jornada Mundial da Juventude, em Agosto, período em que se prevê "que possam afluir à zona de Lisboa até dois milhões de pessoas".

"Preocupa-nos a organização dos serviços públicos perante essa tão grande afluência de pessoas em três áreas essenciais: na saúde, nos transportes e na protecção civil, com uma particular preocupação relativamente aos bombeiros e à protecção de incêndios uma vez que profissionais terão que estar destacados para o acompanhamento deste evento, mas que também têm outras necessidades de protecção de todo o território", detalhou.

A apreensão dos bloquistas aumenta pelo facto de temerem que "o Governo acabe por compensar a sua falta de preparação nesta jornada com algum autoritarismo sobre os trabalhadores dos serviços públicos".

"Acabam [os trabalhadores] por ser transferidos de um lado para o outro sem que a sua opinião seja devidamente considerada ou impedidos de tirar férias neste período", referiu, alertando para "esta fragilidade dos serviços públicos perante este evento".