IVA zero reduz preço do cabaz essencial, mas há alimentos mais caros
A maior parte dos produtos teve uma diminuição de preço desde a entrada em vigor da medida, mas há alimentos que estão mais caros. Deco reconhece impacto, mas diz que ficou aquém das necessidades.
Dois meses depois da entrada em vigor da isenção do IVA no conjunto de 46 alimentos considerados essenciais, o balanço global aponta para uma descida generalizada dos preços. Mas o cenário não é igual em todos os produtos: muitos viram o preço descer, mas alguns ficaram mais caros desde a aplicação da medida.
O cabaz de alimentos com IVA zero monitorizado pela Deco Proteste mostra que a isenção, anunciada em Março e executada a partir de 18 de Abril, contribuiu para uma descida generalizada dos preços dos bens visados. Segundo a actualização mais recente, de 14 de Junho, o preço do conjunto de 41 produtos monitorizados era de 129,19 euros, menos 9,58 euros que na véspera da aplicação da medida.
Face a este número, que se traduz numa redução de 6,9%, Rita Rodrigues, da Deco Proteste, reconhece ao PÚBLICO que a medida “teve o impacto desejado” de um ponto de vista superficial, tendo em conta todos os produtos do cabaz. A porta-voz da associação nota, no entanto, que os consumidores “não compram todos estes produtos” e que cada pessoa tem hábitos diferentes. Uma vez que há alimentos do cabaz IVA Zero que estão agora mais caros que antes da entrada em vigor da medida “ou que diminuíram menos que a redução do IVA”, o impacto real da medida fica “aquém das necessidades dos consumidores”.
O aumento do preço dos alimentos é confirmado pelos dados definitivos da inflação de Maio, publicados na semana passada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Apesar de a isenção do IVA ter contribuído para uma descida da inflação, a análise do INE mostra que os preços base dos bens alimentares visados pelo IVA Zero subiram 0,7% em Maio, não considerando a eliminação do valor do imposto a pagar.
A análise feita pelo INE dá conta de diferenças nos comportamentos dos preços consoante o tipo de produto alimentar, uma conclusão que também é possível tirar a partir da monitorização feita pela Deco Proteste.
Segundo os dados da associação de defesa dos consumidores disponibilizados ao PÚBLICO, oito dos alimentos monitorizados tiveram um aumento do preço nos últimos dois meses, com a maçã Golden (mais 13,8%), os brócolos (10,8%), a maçã Gala (7,6%) e o azeite virgem extra (4,69%) a liderarem esta tabela. Nestes casos, o aumento do preço de base ainda será superior ao da subida efectiva, considerando a remoção do valor do IVA no pagamento final do consumidor.
Em sentido oposto, o óleo alimentar (menos 32,7%), a alface frisada (-27,1%) o tomate chucha (-22,48%) e o carapau (-21,4%) são os produtos monitorizados com descidas mais acentuadas. Dos 41 produtos monitorizados, 33 ficaram mais baratos desde o corte do IVA, com 18 desses a registarem uma descida do preço igual ou superior a 6%.
No caso do óleo, a descida pode ser em parte explicada pelo facto de ter passado de uma taxa de 13% para zero, assim como por um aumento muito acentuado e rápido do preço no início da invasão russa da Ucrânia.
Rita Rodrigues sublinha que não é só a medida do IVA que leva a subidas e descidas, alertando para a “volatilidade dos preços” que é notória nas flutuações verificadas dentro do cabaz de bens essenciais.
“Esta volatilidade também nos leva a não entender, ou pelo menos a ter ainda mais dúvidas, relativamente à real razão do impacto [da medida] nos preços”, diz.
A isenção do IVA num conjunto de bens alimentares foi anunciada nove dias depois de a Deco Protesto ter registado o valor mais alto no cabaz de 63 produtos que monitorizava: a 15 de Março, o conjunto de 63 bens essenciais estava a 234,84 euros – na última actualização, estava a 218,79 euros.
A porta-voz da associação de defesa dos consumidores nota, no entanto, que havia sinais de abrandamento da inflação e que a implementação da isenção do IVA veio “acentuar” a descida em alguns produtos.
Os 46 produtos considerados essenciais pelo Governo, e assim isentos de IVA, foram definidos tendo por base recomendações do Ministério da Saúde para uma “alimentação saudável”, bem como dados das empresas de distribuição (operadoras de super e hipermercados) “sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses”.
A medida foi anunciada a 24 de Março e começou a ser aplicada a 18 de Abril, estando previsto que vigore até 31 de Outubro.
