Há mais candidaturas a um lugar de ensino nas escolas no próximo ano lectivo por comparação a 2022. As listas provisórias de ordenação do chamado concurso de contratação inicial, destinado apenas a professores contratados, foram divulgadas nesta segunda-feira pela Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE).

Foram contabilizadas cerca de 51.300 candidaturas. No concurso do ano passado houve um total de 49.337. Como os professores podem candidatar-se a mais de um lugar e a mais de uma disciplina para leccionar, o número de candidaturas nunca é igual ao dos candidatos. Por exemplo, em 2022 as cerca de 50 mil candidaturas registadas correspondiam a perto de 33 mil professores.

Para além de mais candidaturas de professores contratados, é provável que mais cerca de 8500 entrem no quadro. As listas provisórias dos concursos para este efeito foram também publicadas nesta segunda-feira.

Como já tinha sido anunciado pelo Ministério da Educação, ao novo concurso de vinculação dinâmica apresentaram-se 6159 professores para 8233 vagas. O outro mecanismo para a entrada no quadro é a norma-travão, instituída em 2015 e que tem critérios mais rígidos: candidataram-se 2380 professores às 2401 vagas que foram abertas para este concurso.

O facto de mais de dois mil professores contratados terem optado por não tentar sequer a sua entrada no quadro tem sido atribuído ao risco de serem colocados longe de casa no concurso de 2024. É uma das condições patentes no novo regime de recrutamento de professores, aprovado em Março pelo Governo.

O novo regime de recrutamento esteve em negociação com os sindicatos de professores durante cinco meses, mas esta terminou sem que houvesse acordo. Uma das principais "linhas vermelhas" dos sindicatos tem a ver com a criação dos Conselhos de Quadros de Zona Pedagógica, que serão constituídos por directores e a quem competirá a distribuição local de docentes. A obrigação de os professores que vão agora entrar no quadro concorrerem a todo o país no concurso de 2024 é outra das “linhas vermelhas”.

Mais candidatos que vagas

Sobre o concurso de vinculação dinâmica, o especialista em estatísticas da educação Arlindo Ferreira regista, no seu blogue, que em alguns grupos de recrutamento (disciplinas) houve mais candidatos do que vagas, o que não deveria ter acontecido já que os lugares abertos corresponderiam, segundo o ME, ao mesmo número de professores que cumpriam os requisitos para entrar no quadro por via deste concurso.

Este “excesso” de candidatos regista-se em Informática, Física e Química e Economia e Contabilidade, ainda segundo as contas do também director Arlindo Ferreira. A Federação Nacional de Professores (Fenprof) tem alertado que será necessário esperar pela publicação das listas definitivas de colocação para se fazer um balanço real da adesão à vinculação dinâmica.

As listas agora divulgadas dão apenas conta da ordenação dos candidatos existentes em função da sua graduação profissional, que é calculada com base na nota da formação inicial do tempo de serviço prestado. Os candidatos são colocados em função desta ordem, mas os lugares disponíveis podem não corresponder às preferências que manifestaram.

Por grupo de recrutamento, o que se constata é que, seja para a entrada no quadro, seja para um lugar como contratado, são os professores do 1.º ciclo que estão em maioria entre os candidatos. No concurso de contratação inicial cerca de 15 docentes têm idades entre os 64 e os 67 anos. Pré-Escolar, Educação Física e Educação Especial são outros dos grupos com mais candidatos. No primeiro destes, cerca de 40 têm idades entre os 61 e os 64 anos.

Notícia corrigida às 21H53. Corrige o número de candidaturas e a tendência que é de subida e não de queda, como inicialmente se noticiou devido a um lapso na consulta às listas da DGAE.