O Conselho de Estado defendeu esta sexta-feira que a União Europeia tem de manter-se coesa no "quadro actual de incerteza" e que é necessária "uma política de migrações mais adequada às realidades e à dignidade humana".

Estas posições constam de um comunicado divulgado pela Presidência da República cerca de uma hora depois do fim da reunião do Conselho de Estado, que começou perto das 14h45 e terminou pelas 17h.

Segundo o comunicado, nesta reunião os conselheiros expressaram "profundo choque com a terrível tragédia" ocorrida ao largo da costa da Grécia "com o barco de centenas de migrantes que procuravam uma vida melhor na Europa" e foi defendida "a necessidade de uma política de migrações mais adequada às realidades e à dignidade humana".

O Conselho de Estado reuniu-se para analisar as "perspectivas sobre a actualidade da Europa", com a participação da presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, como convidada, a cerca de um ano das próximas eleições europeias, que estão marcadas para entre 06 e 09 de Junho de 2024.

De acordo com o comunicado divulgado, a reunião começou com uma "exposição introdutória" feita por Roberta Metsola, à qual se seguiram as intervenções dos conselheiros, "as quais assinalaram o quadro actual de incerteza, mas desafio e exigência, quer a nível europeu, quer a nível mundial".

"Foi destacada a importância da coesão da União Europeia face aos desafios que se colocam, nomeadamente, quanto aos direitos humanos e o Estado de direito, quanto ao alargamento e suas incidências várias – políticas, institucionais, económicas e financeiras -, quanto à política de migrações, mas, também, em matéria de alterações climáticas, de energia, de digital, de inteligência artificial. E quanto à aproximação entre os europeus e as instituições comunitárias", lê-se no texto.

"Em suma, foi manifestada a necessidade de aprofundar soluções para uma cidadania europeia proativa e assente nos valores da União Europeia", acrescenta-se.

Estiveram ausentes desta reunião no Palácio de Belém o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e os conselheiros António Damásio e António Lobo Xavier.

O Presidente da República irá reunir novamente o Conselho de Estado em Julho, depois de receber os partidos, para ouvir os conselheiros "sobre a situação económica, social e política" do país.

Marcelo Rebelo de Sousa inovou ao convidar personalidades nacionais e estrangeiras para as reuniões do Conselho de Estado e tornou-as mais frequentes.

Esta foi a 29.ª reunião do Conselho de Estado a que presidiu desde que assumiu a chefia do Estado, em março de 2016, e a terceira seguida dedicada a temas europeus.

A anterior realizou-se em 29 de Março, sobre os fundos europeus, com a participação como convidada da comissária europeia Elisa Ferreira, que tem a pasta da Coesão e Reformas.

Roberta Metsola, de 44 anos, do Partido Nacionalista de Malta, que faz parte do Partido Popular Europeu (PPE), eurodeputada desde 2013, é a mais jovem presidente do Parlamento Europeu, cargo para o qual foi eleita em Janeiro de 2022.

O programa desta sua visita a Portugal começou na quinta-feira com um encontro com o primeiro-ministro, António Costa, e incluiu esta sexta-feira de manhã uma sessão de boas-vindas na Assembleia da República.

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

No início do seu segundo mandato, em Março de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou quatro conselheiros: o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.

Por sua vez, na sequência das eleições legislativas de Janeiro de 2022, a Assembleia da República elegeu para o Conselho de Estado Carlos César, Manuel Alegre e António Sampaio da Nóvoa, indicados pelo PS, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe, designados pelo PSD.