A plataforma sindical que integra nove estruturas sindicais, entre as quais a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE), lançou um apelo urgente ao ministro da Educação para o regresso às negociações. Numa carta aberta enviada a João Costa nesta segunda-feira, as estruturas sindicais informam que “pretendem, o mais urgentemente possível, o regresso à tranquilidade no funcionamento das escolas, o que passa por ultrapassar as circunstâncias anormais” que se estão a viver.

As negociações entre sindicatos de professores e Ministério da Educação (ME) prolongaram-se por quase todo este ano lectivo, assim como as greves de docentes em resultado de não ter havido acordo quanto às principais reivindicações destes, em que avulta a recuperação do tempo de serviço prestado durante o congelamento das carreiras.

Na carta desta segunda-feira, reitera-se que, face à actual situação, “que resulta da ausência de resposta às propostas apresentadas por estas organizações sindicais, reafirmamos total disponibilidade para retomarmos o diálogo e a negociação consequentes, pelo que importa haver igual disponibilidade da parte dos responsáveis do Ministério da Educação para tal, ainda no presente ano escolar”.

Entre as muitas questões elencadas no documento enviado a João Costa, e que, segundo os sindicatos, “o Ministério da Educação não foi capaz ou não teve vontade pública” para resolver, figuram, entre outras, a de “garantir às escolas todos os professores de que os alunos necessitam”, “reduzir a carga burocrática” dos docentes, “determinar uma solução justa” para os docentes em mobilidade por doença, “garantindo o respeito pela dignidade humana”, “recuperar o tempo de serviço cumprido e que esteve e se mantém congelado: 6 anos, 6 meses e 23 dias (2393 dias)”, e a eliminação das “quotas na avaliação de desempenho”, que são aplicadas às menções de Muito Bom e Excelente.

“Se as propostas que apresentámos pudessem ter sido discutidas e aproveitadas, não estaríamos a viver um período tão conturbado como aquele que se vive na Educação”, frisam os sindicatos, acrescentando que, também a outros níveis de desenvolvimento do sistema educativo, “se as propostas pudessem ter sido analisadas e tidas em consideração, já poderíamos estar a percorrer caminhos mais valorizadores dos profissionais da educação”.

Salientam os sindicatos que "é por estas razões, pelos nossos alunos e pela qualidade da educação e da escola pública" que se impõe a abertura de negociações em que "sejam discutidas e acordadas medidas que permitam dar resposta e resolver, entre outros, os problemas identificados”. “É responsabilidade indeclinável do ME e do Governo criarem condições para tanto”, frisam ainda, para deixar de novo o aviso: “Não sendo essa a disponibilidade do Ministério da Educação e do Governo, será com determinação acrescida que irá prosseguir a luta.”