O Programa de Apoio a Projectos 2022 da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), na área de programação, propôs para apoio 92 candidaturas de um total de 383, menos de um terço dos concorrentes, divulgou este organismo na quarta-feira passada.

De acordo com a tabela de resultados, a que a Lusa teve acesso, foram propostos para apoio 13 projectos no patamar de 55 mil euros, enquanto 52 não foram propostos para apoio nesse mesmo nível.

No patamar de 45 mil euros, foram seis as propostas para apoio e 33 as que ficaram de fora, enquanto nos 35 mil euros foram 15 propostas para apoio face a 54 não propostas. A tabela indica ainda que 39 candidaturas foram propostas para apoio no nível de 25 mil euros e 79 não propostas, enquanto no patamar mais baixo — o de 15 mil euros — foram propostas para apoio 19 candidaturas, ficando pelo caminho 73.

O anúncio de abertura do Programa de Apoio a Projectos — Programação, de 29 de Dezembro, indicava que seriam apoiadas, no máximo, sete candidaturas no patamar de 55 mil euros, 10 no seguinte, 14 no de 35 mil euros, 26 no nível de 25 mil euros, e 35 nos 15 mil euros, podendo, no entanto, haver redistribuições de valor consoante os números regionais.

Os 92 projectos propostos para apoio representam mais dez do que em 2021, apesar de o aumento do número de candidaturas consideradas válidas ter disparado de 178 para 383. Estes 92 projectos, segundo a DGArtes, estão distribuídos pelas regiões Norte (25), Centro (26), Área Metropolitana de Lisboa (19), Alentejo (dez), Algarve (seis), Açores (quatro) e Madeira (dois).

Com o anúncio destes resultados, acrescenta a DGArtes, "inicia-se a fase de audiência dos interessados".

No dia 23 de Maio, a DGArtes divulgou os resultados da edição de 2022 do programa de apoio a projectos na vertente de internacionalização, que tinha 900 mil euros de dotação e abrangeu 80 candidaturas, de um total de 176. Em 2021, quando o montante disponível para esta vertente foi de 720 mil euros, foram apoiados 71 projectos de um total de 86 candidaturas, de acordo com a tabela de resultados, datada de Dezembro desse ano. O montante global disponível do programa de apoio a projectos na área da programação para 2022 é de 2,5 milhões de euros.

O prazo para apresentação de candidaturas terminou em 3 de Fevereiro, estando os resultados a ser divulgados quando já se entrou no período de execução dos projectos, que é de 1 de Junho de 2023 a 30 de Novembro de 2024.

A declaração anual da DGArtes para 2022 previa que os concursos de apoio a projectos tivessem sido abertos até Outubro, mas tal só aconteceu no final de Dezembro.

Em Janeiro, a associação Plateia alertou o ministro da Cultura para o "verdadeiro caos" nos concursos de apoio a projectos, caso não houvesse um reforço de verbas, algo que já foi rejeitado pelo governante, que se mostrou "empenhado" num aumento do valor, mas só para o próximo programa de apoio.

O alerta da Plateia residia no facto de cerca de metade das candidaturas aos concursos bienais do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes ter ficado sem apoio, apesar de a classificação as eleger para tal, por falta de reforço financeiro desta modalidade.

Na sequência destes resultados, conhecidos em Novembro do ano passado, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, referiu igualmente a existência de outros apoios, a que as estruturas então excluídas podiam concorrer.

"É fundamental perceber que há vários tipos de apoios e há a possibilidade de continuar a concorrer a outros apoios", disse o ministro da Cultura à Lusa, em Sardoal, distrito de Santarém, em Dezembro de 2022, à margem da conferência da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, sublinhando que não havia "memória de tanto dinheiro" para apoiar as artes.

Num esclarecimento divulgado na semana passada, a DGArtes apontava a previsão de divulgação dos resultados do concurso de apoio a projectos na área da Programação e do Procedimento Simplificado para este mês e do concurso na área da Criação para Julho.