Se está interessado em candidatar-se ao cargo de director-geral da Saúde, prepare-se porque tem de ser rápido. A Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) abriu finalmente esta segunda-feira o concurso, com carácter de urgência, para a substituição de Graça Freitas, que continua temporariamente na direcção da instituição. O prazo para a apresentação de candidaturas – que será feita no site da Cresap – é de dez dias úteis.

Directora-geral da Saúde desde 2018, Graça Freitas não quis renovar o seu mandato, que terminou em Dezembro passado, mas o concurso para a sua substituição arrastou-se e apenas se acelerou depois de o único subdirector-geral, Rui Portugal, se ter demitido na semana passada, sem apresentar justificações. Rui Portugal estava a substituir Graça Freitas, que se encontrava de férias, enquanto aguardava pela aposentação.

Agora, o concurso é aberto com carácter de urgência: “O procedimento concursal é urgente, de interesse público, não havendo lugar à audiência de interessados e não havendo efeito suspensivo do recurso administrativo interposto do despacho de designação ou de qualquer outro acto praticado no decurso do procedimento concursal.”

Enquanto o concurso decorre, o ministro da Saúde poderia em teoria nomear interinamente um substituto, mas a DGS já nem tem subdirectores-gerais, após a saída de Rui Portugal do organismo que tem sido esvaziado de funções e de funcionários. O outro subdirector-geral, Ricardo Mestre, nem sequer foi substituído depois de sair da DGS para ser secretário de Estado da Saúde, em Setembro passado.

Segundo o concurso público, a lista de atribuições e competências de director-geral da Saúde é extensa e complexa, o vencimento-base é de 3854,55 euros acrescido de 803,13 euros para despesas de representação, e os candidatos devem ter licenciatura ou mestrado integrado numa área das ciências da saúde, ainda que preferencialmente em Medicina, com especialização ou doutoramento em Saúde Pública. Têm ainda de ter a licenciatura concluída há pelo menos dez anos e aceitar cumprir uma carta de missão.

O rol de factores preferenciais é igualmente longo. O novo director-geral deve, preferencialmente, ter exercido cargos de direcção ou de gestão, ter boa capacidade de expressão, fluência verbal e empatia, de acordo com os requisitos do concurso.

Com a mudança da legislação, em 2013, o exercício dos cargos de direcção superior na administração pública deixou de ser feito por nomeação e passou a ser realizado por concurso público. Todos os candidatos são obrigados a passar pelo crivo da Cresap e as regras estipulam que pelo menos seis das pessoas que se candidatarem são convocadas para uma entrevista com o júri da comissão que, no final, indica o nome dos três finalistas (com melhor classificação) ao ministro da Saúde – que escolhe o novo director-geral.

Desde 1899, Portugal teve 20 directores-gerais da Saúde e, entre eles, apenas duas mulheres, Maria Luísa van Zeller e Graça Freitas.