A construção de uma residência de estudantes no Morro da Sé, prometida desde 2007, poderá mesmo cair por terra, mas os imóveis expropriados para esse fim deverão ser, ainda assim, destinados aos universitários. “A nossa vontade seria fazer, já não uma residência de estudantes, mas um conjunto de habitações destinadas a estudantes”, divulgou o vereador com as pastas da Habitação e Urbanismo, Pedro Baganha, na reunião de câmara desta segunda-feira.

A questão foi levantada por Ilda Figueiredo, aproveitando a votação de um apoio de 75 mil euros à Federação Académica do Porto para obras de requalificação necessárias para a abertura de outra residência universitária na mesma zona. A vereadora da CDU recordou a urgência de garantir habitação numa zona de enormes “carências” e ficou convencida com a aposta que a autarquia diz ter agora em mãos: “À partida não me parece mal esse caminho”, avaliou.

Há cerca de meio ano, a autarquia inscreveu a intenção de alienar os 22 imóveis no Orçamento para 2023 referentes à empresa municipal Porto Vivo – SRU. Ao PÚBLICO, o vereador Pedro Baganha garantia, na altura, que o município não tinha desistido de fazer ali uma residência de estudantes - até porque não podia, já que as expropriações haviam sido feitas com esse fim. Mas apontava um concurso internacional deserto e a falta de apoios do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para justificar o caminho escolhido: “A opção que resta é a alienação.”

A solução parece, agora, ter mudado. A aposta em construir casas em vez de uma residência permitiria “não ter uma intervenção muito evasiva naquele território” e concorrer aos apoios para habitação acessível do PRR, com apoios “mais robustos” do que os dados para residências de estudantes, justificou. “Dessa forma estávamos a cumprir o plano estratégico do morro da Sé.”

As alternativas, continuou o vereador, não respondiam ao desejo da autarquia: “Ou desistíamos da residência e havia reversão das expropriações ou fazíamos uma concessão e já não estaríamos a falar de uma residência com preços acessíveis.”

FAP e Pires de Lima

Com o apoio dado pela autarquia, a FAP vai proceder a algumas obras de reabilitação e adaptação do espaço na Rua da Bainharia e a reabertura, prometida para o início do ano lectivo que está prestes a terminar, poderá finalmente acontecer. “Será possível concluir as obras a tempo da abertura do próximo ano lectivo, é esse o compromisso da FAP”, apontou a vereadora Catarina Araújo.

Ainda antes disso, acrescentou, deverá ser iniciado um processo de selecção de estudantes, tendo como base critérios que dão prioridade a alunos com carência socio-económica.

Outro assunto levado à reunião do executivo foi o anunciado encerramento da escola Pires de Lima, na Rua António Carneiro, no Bonfim. Ao fim de meio século de existência, a escola de arrojada arquitectura sucumbe perante a falta de alunos na zona oriental da cidade e as patologias já antigas e cada vez mais problemáticas.

Fernando Paulo, vereador com a pasta da Educação, não escondeu o problema da escassez de alunos. Naquela escola chegaram a estudar 1500 jovens, há agora 500. "A questão demográfica é uma realidade. Os censos mostram que só ganhamos população na terceira idade."

A expectativa é a de que a reabertura da vizinha Alexandre Herculano, prometida para Setembro, conquiste novos alunos para a zona. Mas a autarquia já pôs em marcha um estudo para "planear a rede" de escolas da cidade. "Das 18 escolas que herdamos [com a descentralização na área da educação], nove precisam de grandes obras. Temos de perceber quais são as estratégicas e de futuro e as que podem encerrar."

Quanto ao Pires de Lima, funcionará até Setembro e o edifício será, depois, entregue ao património da câmara. O futuro não foi ainda definido, interveio Rui Moreira, mas candidatos não faltarão: "Não vão faltar usos de certeza."