Após um início de semana de negociações atribulado, cerca de 170 países concordaram em elaborar, até Novembro, um primeiro esboço do que poderá vir a ser o primeiro tratado global para travar a poluição por plásticos até ao final do próximo ano.

Delegações nacionais, ONG e representantes da indústria reuniram-se em Paris esta semana para a segunda ronda de negociações da ONU com vista a um pacto juridicamente vinculativo para travar o enorme problema de resíduos de plástico, que se prevê que quase triplique até 2060, com cerca de metade a acabar em aterros e menos de um quinto a ser reciclado, de acordo com um relatório de 2022 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

A primeira metade dos cinco dias de negociações foi passada a discutir questões processuais, mas as delegações dividiram-se em dois grupos para debater o leque de medidas de controlo que podem ser tomadas para travar a poluição por plásticos e se os países devem desenvolver planos nacionais ou estabelecer objectivos globais para resolver o problema.

Dois dias perdidos?

No final da sessão, na sexta-feira, os países concordaram em preparar um “rascunho zero” do texto do que viria a ser um tratado juridicamente vinculativo sobre plásticos e em trabalhar, entre as sessões de negociação, em questões fundamentais como o âmbito e os princípios do futuro tratado.

O “rascunho zero” do texto reflectirá as opções das diferentes posições dos diferentes países até ao início da próxima ronda de negociações, que terá lugar em Nairobi, no Quénia, em Novembro.

“O apelo que vos dirigi no início desta sessão foi para que fizessem valer Paris. Fizeram-no ao dar-nos colectivamente um mandato para um projecto zero e um trabalho interseccional”, afirmou Jyoti Mathur-Filipp, secretária executiva do Comité Intergovernamental de Negociação (INC) sobre Poluição Plástica, na sessão plenária de encerramento.

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O início das negociações foi prejudicado por mais de dois dias de debate sobre o regulamento interno das negociações.

A Arábia Saudita, a Rússia e a China levantaram objecções à adopção das decisões do tratado por maioria de votos e não por consenso. Um consenso daria a um ou alguns países a possibilidade de bloquear a adopção. Marian Ledesma, activista do Greenpeace Filipinas, disse à Reuters que, se o processo do INC permitir a adopção por consenso em vez de votação por maioria, “bloqueará muitas disposições importantes”.

“A votação permite que o maior número possível de Estados apoie o tratado e nos permita avançar”, afirmou. A questão ainda não foi totalmente resolvida e será abordada na próxima ronda de negociações.

Um passo em frente

Na quarta-feira à noite, os negociadores conseguiram avançar com as conversações, definindo as suas posições sobre se a produção de plástico deve ser limitada, se os plásticos “problemáticos” devem ser reduzidos e se o tratado deve estabelecer objectivos nacionais ou permitir que os países estabeleçam os seus próprios planos.

“Não temos tempo a perder. Agora temos menos tempo a perder”, disse o representante de Samoa, em nome das pequenas nações insulares, nas conversações de quarta-feira, acrescentando que os Estados insulares enfrentam os danos causados pela má gestão dos resíduos e pela produção excessiva de plástico.

Um grupo informal de países, denominado Coligação de Elevada Ambição, que inclui países da UE, bem como o Japão, o Chile e nações insulares, pretende estabelecer objectivos globais para reduzir a produção e a poluição por plásticos, bem como restrições a determinados produtos químicos perigosos.

Países como os Estados Unidos e a Arábia Saudita têm preferido planos nacionais em vez de objectivos globais para resolver o problema. Tadesse Amera, co-presidente da Rede Internacional para a Eliminação de Poluentes, afirmou que, com a crescente preocupação do público com a crise da poluição por plásticos, as negociações precisam de resultar num acordo sólido.

“Os riscos são elevados, mas estamos optimistas com a crescente sensibilização dos delegados para a necessidade de controlos globais dos produtos químicos nos plásticos e de limites à produção de plásticos”, afirmou.