Mais de seis meses após a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, ter anunciado a saída do cargo, foi finalmente publicado em Diário da República o aviso sobre a abertura do concurso que permitirá encontrar um novo responsável máximo para a saúde pública. Graça Freitas adiou a reforma e aceitou segurar o cargo até que fosse encontrado um substituto.

No site da Cresap (Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública), entidade que gere estes concursos, o processo para o cargo de director-geral da Saúde permanece ainda na categoria “procedimento concursal a abrir em breve”. Contactada pelo PÚBLICO, fonte da comissão explica que o concurso será aberto na segunda-feira, dia útil seguinte à publicação em Diário da República.

“A indicação dos requisitos formais de provimento, de perfil pretendido, da composição do júri e dos métodos de selecção será publicitada na Bolsa de Emprego Público (BEP)”, informa a Cresap, especificando que o concurso estará aberto durante dez dias úteis.

A necessidade de abertura célere do concurso intensificou-se na noite de quarta-feira, com a a renúncia do subdirector-geral da Saúde, Rui Portugal. Esta saída “esvaziou” ainda mais a Direcção-Geral da Saúde (DGS), obrigando Graça Freitas a interromper as férias para não deixar a instituição que ainda dirige sem qualquer liderança.

O Ministério da Saúde só terá enviado o pedido para a Cresap no início de Maio. Questionado esta quinta-feira sobre a ideia de falta de liderança na DGS, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, desvalorizou. “A instituição DGS está em pleno funcionamento”, começou por dizer, relembrando que a ainda directora-geral da Saúde “está plenamente em funções” e que “não há nenhuma intranquilidade nessa matéria”.

O ministro foi ainda questionado sobre a saída de Rui Portugal, responsável que, em entrevista ao PÚBLICO publicada a 1 de Fevereiro, se mostrou “preparado” para se candidatar ao cargo de director-geral da Saúde. O ex-subdirector-geral da Saúde não deu qualquer explicação pública sobre os motivos que motivaram a renúncia, segredo mantido pelo ministro Manuel Pizarro esta quinta-feira.

“Isso deve dirigir-se a ele. Seria até indelicado ser eu a comentar isso. Posso dizer é que nós, Estado português, nós, Ministério da Saúde, agradecemos ao senhor doutor Rui Portugal todo o trabalho que ele fez, toda a sua dedicação à causa, nomeadamente nos anos de pandemia”, afirmou, citado pela agência Lusa.

A discussão sobre o atraso no concurso e as saídas da direcção da DGS podem agora chegar à Assembleia da República, depois de a Iniciativa Liberal ter requerido a audição urgente do ministro da Saúde. No requerimento dirigido ao presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, António Maló de Abreu, o partido diz que a DGS está “sem qualquer direcção”, problema que os liberais consideram “inadmissível, gravíssimo e [que] requer explicações cabais por parte do ministro da Saúde”.