Portugal continental tinha no fim de Maio 36% do território em seca severa ou extrema, incidindo especialmente no sul do país, adiantou esta quinta-feira o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro. Citando dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Duarte Cordeiro disse que, a 30 de Maio, 28% do território estava em seca severa e 8% em seca extrema, afectando especialmente as zonas do vale do Tejo e sul do país.

O ministro, que falava em conferência de imprensa após uma reunião da comissão de acompanhamento dos efeitos da seca, disse que no mês de Maio a precipitação foi 35% abaixo do normal, e alertou para "níveis críticos" de água no solo especialmente no sul de Portugal. As previsões, alertou, são de que se continuarão a registar temperaturas do ar acima da média.

Em relação à capacidade das albufeiras, de acordo com os dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) citados pelo ministro, a situação é hoje melhor do que em igual período do ano passado, quando as albufeiras estavam a 65% da capacidade, em contraponto com os 79% de agora. Excepção, disse depois, para algumas albufeiras do sul.

Quanto às águas subterrâneas do país os níveis "estão muito baixos". E algumas zonas do país, nomeadamente no litoral alentejano e no Algarve, estão em situação crítica, "e algumas delas piores do que no ano passado", com níveis de capacidade de água reduzidos.

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"A situação do Algarve em particular é pior do que no ano passado, quer na zona do barlavento, quer na zona do sotavento", disse Duarte Cordeiro.

A situação em Espanha em termos de reservas de água está pior do que a portuguesa, com 48% de capacidade nas albufeiras, disse ainda o ministro, garantindo que os acordos com Espanha no domínio da água estão a ser cumpridos.

A comissão de acompanhamento dos efeitos da seca reuniu-se esta quinta-feira pela segunda vez este ano, juntando os ministros do Ambiente e Acção Climática, Duarte Cordeiro, e a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.

Os anteriores dados disponibilizados pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) ainda são de Abril, mês em que houve um aumento significativo da área de seca meteorológica. O documento indicava que aquele mês foi o terceiro Abril mais seco e o quarto mais quente desde 1931. Choveu apenas 23% do valor normal, deixando 89% do território nacional em situação de seca.

O boletim semanal de albufeiras, divulgado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) na última segunda-feira, referia que três albufeiras estavam a menos de 20% da capacidade, todas no Sul do país. Outras quatro apresentavam uma capacidade abaixo de 40%.

Impacto na pecuária

A seca está a afectar o sector da pecuária também. Os leilões de gado bovino que decorrem semanalmente em Portalegre estão “completamente preenchidos” até finais de Julho, afirmaram produtores esta quinta-feira.

A coordenadora do Agrupamento de Produtores Pecuários do Norte Alentejano, Maria Vacas de Carvalho, afirmou à Lusa que os produtores “estão a desfazer-se das vacadas” devido aos impactos da seca.

“Não há comida para os animais e, para não se desfazerem do património todo, desfazem-se de 50% das vacadas. Nós estamos a falar de bovinos novos, não de bovinos já com idade”, acrescentou Maria Vacas.

Esta semana, também a Associação de Agricultores do Distrito de Portalegre mostrou-se inquieta preocupada com o abate ou venda de animais por causa dos efeitos da seca e com a “escassez brutal” de alimentos nas explorações pecuárias da região.

Onde está a avaliação do PNUEA?

Esta é a segunda reunião da comissão este ano. As tutelas da Agricultura e do Ambiente já se tinham reunido no dia 21 de Abril, quando foi anunciada a interdição de novas culturas permanentes e estufas em zonas com défice hídrico. Nessa altura, o país já estava em condições de seca extrema e severa no Sul, o que levou o Governo manter ou criar medidas de poupança de água.

No dia 8 Maio, o Ministério da Agricultura e Alimentação assinou um despacho que reconhece oficialmente a situação de seca severa e extrema em 40% do território nacional, um passo formal que abre caminho para que se accionem medidas europeias de apoio aos agricultores.

No mesmo mês, a ministra Maria do Céu Antunes anunciou a publicação de um despacho que proíbe novas culturas permanentes de olival, abacate e frutos vermelhos no Alentejo e no Algarve, enquanto se mantiver a escassez actual de água. Culturas menos exigentes em termos de rega passaram a ser encorajadas nas áreas afectadas pela seca hidrológica.

A Comissão Permanente para a Seca nasceu com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2017, que estipula que uma das funções do grupo de trabalho é precisamente a promoção da “implementação das medidas preconizadas pelo Programa para o Uso Eficiente da Água [PNUEA] que podem ser executadas de imediato e preparar as medidas a adoptar a médio e longo prazo, numa perspectiva de preparação para uma maior resiliência a eventos de seca”. Este documento estruturante está, contudo, desactualizado.

O PNUEA disponível actualmente determina limites para o desperdício de água para cada sector especificamente considerando o interregno entre 2012 e 2020. Além de obsoleto, não sabemos se programa criado em 2005 foi ou não eficaz, uma vez que os resultados oficiais nunca foram divulgados. O PÚBLICO já solicitou à APA tais dados, mas nunca obteve resposta.